Monteiro encaminha pedido para destituição de Ana Alice na Câmara de Aparecida
Presidente é acusada de prevaricar requerimentos; ação deve ser votada na próxima sessão
Marcelo Augusto dos Santos
Aparecida
O vereador André Luis Monteiro, o Padrinho (Patriota), deu mais um passo na polêmica com a presidente da Câmara de Aparecida, Ana Alice Braga Vieira (Podemos). Ele encaminhou uma representação contra a chefe do Legislativo, dando início ao processo para destituição da parlamentar do cargo. Ana Alice é acusada de não convocar os secretários de Obra e Saúde, solicitada por requerimentos aprovados na Casa.
Em sessões ordinárias nos meses de junho e julho, Monteiro fez três pedidos de convocação dos secretários Ricardo Alessandro Henrique da Silva (Obras), para falar sobre a situação da obra de revitalização da rua Benedito Macedo, no bairro Ponte Alta (há um ano está paralisada) e Simone Oliveira (Saúde), que responderia sobre o atraso no envio do relatório quadrimestral da pasta em meio à pandemia de Covid-19.
Segundo o artigo 22 do regimento interno, após oferecida a representação e recebida pelo plenário, “a mesma será transformada em projeto de resolução pela comissão de justiça e redação, entrando para a ordem do dia da sessão subsequente àquela em que foi apresentada, dispondo sobre a constituição da comissão parlamentar de inquérito”.
Ainda segundo o regimento, para dar sequência, o plenário tem que aprovar o projeto “por maioria simples (…), serão sorteados três vereadores entre os desimpedidos, para comporem a comissão parlamentar de inquérito, que se reunirá dentro de 48 horas seguintes, sob a presidência do mais votado de seus membros”.
Após a instalação do processo, o trâmite segue com a notificação, em até três dias úteis, da presidente, que tem dias úteis para apresentar sua defesa prévia. A acusada e o acusador poderão acompanhar todos os atos e diligências da comissão. O trabalho do comitê terá um prazo máximo de vinte dias e não será prorrogável.
A redação do Jornal Atos entrou em contato com a vereadora Ana Alice, mas até o fechamento desta edição não recebeu resposta da parlamentar.
Entenda o caso – Os dois parlamentares vêm travando batalhas nas últimas sessões.
No dia 19 de julho, Monteiro disse que iria denunciar a presidente ao Ministério Público, pelo crime de prevaricação, após a chefe do Legislativo se negar a convocar os secretários de Obra e Saúde, solicitada por requerimentos aprovados na Casa.
Em entrevista ao Jornal Atos, na época, Ana Alice informou que durante a sessão ordinária do dia 19 de julho, explicou a recusa. “Eu me interessei em saber a questão se valeria a pena ele (secretário de Obras) vir para dar uma boa notícia ou que tivesse essa boa notícia para dar, e o que recebi de resposta, é que o prefeito fez contato com a empresa que foi a vencedora (licitação para obra) até então. Essa empresa abandonou a obra e foi então oficializado o destrato da adjudicação, pois o contrato que foi assinado foi desfeito”, explicou.
Questionada sobre o possível crime de prevaricação, a chefe do executivo disse que não cometeu crime algum. “Eu não prevariquei nada. Muito pelo o contrário, a gente prevarica quando a gente fica sabendo de uma coisa errada e não atua para que aquilo seja feito. Agora, eu fui atrás de informação e percebi que não tinha nada de novidade para trazer”.
Em outra parte da entrevista, Ana Alice frisou que “ele (André Monteiro) quer arranjar confusão. Essa é a verdade, e se ele for denunciar por prevaricação, já devia ter ido fazer. Ele fica aí cantando, cantando, mas não resolve”.
