Denúncia na Zona Azul tem confronto entre vereadores, empresa e secretário em Guará

Em debate longo, Câmara recebe Mobilidade e terceirizada com questionamento sobre serviço prestado nas ruas da cidade

Fabiana Cugolo
Guaratinguetá

A Câmara de Guaratinguetá recebeu na última quarta-feira (24), em sessão especial, os responsáveis pela empresa que gerencia o estacionamento rotativo na cidade e o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Marco Antônio de Oliveira, o Major Oliveira. O convite foi motivado por denúncias do vereador Arilson Santos (Podemos), no último dia 15, envolvendo a Zona Azul e um possível esquema com meta de multas, o que foi chamado pelo parlamentar de uma “fábrica de multas”.

A Eysa Brasil, proprietária da Serbet Estacionamentos, que detém a marca Estacionamento Digital, foi representada no plenário pelo diretor Pedro Guimarães, o diretor de operações, Alano Branco, o gerente de operações, Adrià Palou, e o supervisor Fábio Smanhotto. Além de Major Oliveira, o Município foi representado pelo subsecretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Rafael Porto, e o diretor de Trânsito, Marcos Aurélio da Silva.

A sessão contou com apresentação da equipe da secretaria e da Estacionamento Digital, mostrando como é funcionamento do serviço, questões como tolerância de tempo, quantidade de monitores, parquímetros e arrecadação. Durante as explanações, os vereadores já puderam questionar os representantes.

Denunciante, Arilson Santos, além das perguntas, exibiu novamente vídeos relacionados ao tema e comparou o funcionamento da Zonal Azul da cidade com o de Lorena, ambos geridos pela mesma empresa. O foco da comparação são as multas aplicadas após notificações. Em Lorena, o sistema de penalidades tem como base o Código de Trânsito Brasileiro, já Guaratinguetá, de acordo com os responsáveis pela Mobilidade, utiliza de decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo, para o modo como aplica as multas.

“A partir do momento que o monitor identificou uma irregularidade, o usuário deixou de fazer a aquisição do crédito. Ele (monitor) emite a notificação. Esse ACT (Aviso de Cobrança Tarifária), senão for regularizado dentro do prazo de 48 horas, são encaminhados para a secretaria para uma avaliação do agente de trânsito. Se preencher todos os requisitos do artigo 280, parágrafo 2º, e, se identificando esses requisitos, ele (o agente) lavra o auto de infração”, explicou Oliveira.

Durante a sessão, os representantes da empresa acordaram com a Câmara de que um documento com todas as reivindicações do Legislativo será elaborado. O diretor da Eysa Brasil afirmou ao Jornal Atos que essa listagem já deve ser efetuada na próxima semana. “Já tomei nota de coisas, como, treinamento dos monitores, ressaltando a responsabilidade que eles têm frente à população. Na parte da sede, já estamos avaliando a mudança, para atender também o pedido da Casa. A manutenção dos parquímetros, a disponibilidade quando a população precisa. Está tudo apontado e vamos apresentar um cronograma de ações. Possivelmente, podemos apresentar resultados deste trabalho na próxima semana”, frisou Guimarães.

Após a sessão, Arilson Santos destacou que a apresentação da empresa não convenceu. “A partir do momento que se estipula uma recompensa por notificação, que futuramente vira multa, obviamente é sim uma fábrica de multas. Não retiro o que foi dito por mim na semana passada. Vários pontos não se fecharam”, salientou o parlamentar, que reforçou ainda que, se necessário, a investigação deve se aprofundar.