Atos e Fatos
“O Brasil será um país pobre e de velhos”
José Eustáquio Diniz, demógrafo
Professor Márcio Meirelles
O ENVELHECIMENTO E UMA NOVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
O Censo Demográfico de 2022, recentemente divulgado, trouxe consigo uma análise profunda da estrutura populacional do país. Entre as diversas informações fornecidas, um destaque preocupante é o rápido envelhecimento da população.
Diante desse panorama, surge a questão inevitável: estaremos diante da necessidade de uma nova Reforma da Previdência para lidar com as implicações desse envelhecimento acelerado?
Tudo indica que sim!
Pelas estimativas da ONU (Organização das Nações Unidas) a parcela da população contribuinte (PEA -População Econômica Ativa) deve permanecer inalterada até 2050.
O ritmo de crescimento, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), dos potenciais beneficiários previdenciários cresceu, durante 2010 a 2022, 3,8% ao ano, ao passo que os potenciais contribuintes cresceram 0,9 % ao ano.
A taxa de crescimento na contribuição dos brasileiros de 15 a 59 anos, que respondem por 94,6%, foi de apenas 0,4%.
A proporção de contribuintes e aposentados atualmente 1 contribuinte para 1 aposentado tende a diminuir e até baixar menos de 1 contribuinte para um aposentado até 2050.
Atualmente, por empregadores e empregados, no RGPS (Regime Geral da Previdência Social) já é insuficiente para garantir o custeio do regime.
É o fim da janela demográfica.
A expressão “janela demográfica” refere-se a um período em que a proporção da população PEA (População Economicamente Ativa), 15 aos 65 anos, é relativamente alta em comparação com a população dependente (crianças e dependentes) de 0 a 15 anos.
Durante essa fase, a maior parte da população está em idade produtiva, o que pode ter implicações significativas para o desenvolvimento econômico de um país.
Tivemos a nossa janela no período de 1950 a 1980.
Crescíamos como a China.
Os dados do censo revelam uma tendência marcante em direção ao envelhecimento da população.
O aumento da expectativa de vida, somado à redução das taxas de natalidade, contribui para uma inversão na pirâmide demográfica. Este fenômeno traz consigo desafios significativos para o sistema previdenciário, que foi concebido em um contexto demográfico muito diferente.
O envelhecimento rápido implica em um aumento no número de aposentados em relação à população economicamente ativa.
Isso coloca uma pressão substancial sobre os recursos previdenciários, aumentando os custos e comprometendo a sustentabilidade do sistema.
A necessidade de financiar aposentadorias por períodos mais longos exige uma revisão cuidadosa das políticas previdenciárias existentes.
Diante desse quadro desafiador, torna-se imperativo considerar ajustes nas políticas previdenciárias.
Isso pode incluir a redefinição da idade mínima de aposentadoria, a revisão das regras de cálculo dos benefícios e a promoção de medidas que incentivem a previdência privada.
É crucial encontrar um equilíbrio que garanta a segurança financeira dos aposentados sem comprometer a estabilidade fiscal
Uma abordagem promissora para lidar com os desafios apresentados pelo envelhecimento rápido é incentivar a adesão à previdência complementar.
Isso não apenas alivia a pressão sobre o sistema público, mas também oferece aos cidadãos a oportunidade de assumir maior controle sobre seu futuro financeiro na aposentadoria.
Políticas que promovam essa modalidade de previdência podem ser fundamentais para garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo.
Outro aspecto interessante, a sobrevida na área rural chega a ser maior que na área urbana.
O déficit atual é de R$ 150 milhões.
Outro problema a enfrentar são as MEI`s (Microempreendedor Individual) dentro do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) são 10% dos contribuintes, mas com 1% de arrecadação.
A projeção é que em 40 anos a arrecadação com este grupo chegue a R$ 54 milhões e as despesas a R$ 784 milhões.
O Censo Demográfico de 2022 é um alerta claro sobre a necessidade de adaptar as políticas previdenciárias à realidade demográfica em constante mudança.
O “Centrão” é especialista em meias Reformas: da educação(travada), a trabalhista (empacada) a tributária (meia entrada).
Brasil, realmente, o país do futuro!
