Ubatuba avança em processo de regularização do Núcleo Botafogo
Mais de 150 famílias aguardam emissão de escrituras desde 1996; previsão inicial é que documentos sejam entregues em até dois meses
Da Redação
Ubatuba
Após quase três décadas de espera, 157 famílias de Ubatuba estão próximas de receberem as escrituras de seus imóveis. Antiga reivindicação dos moradores do Núcleo Botafogo, que fica no bairro Estufa 1, a emissão dos documentos deve garantir uma série de vantagens.
Em nota oficial, a Prefeitura de Ubatuba revelou que o prefeito Marcio Maciel (MDB) assinou na tarde da última terça-feira (15) as certidões de regularização fundiária dos 132 lotes do Núcleo Botafogo, que conta com seis ruas. Na sequência, os documentos foram encaminhados pela secretaria de Habitação ao Cartório de Ubatuba, que em breve emitirá as matrículas individualizadas dos imóveis.
A previsão municipal é que as escrituras sejam entregues aos moradores em até sessenta dias, porém o prazo poderá ser estendido por mais sessenta dias em caso de necessidade.
Iniciado em junho de 2019, o processo de regularização dos lotes do Núcleo Botafogo, que começaram a ser ocupados em 1996, foi promovido através do programa estadual Cidade Legal.
A expectativa do Executivo é que a emissão das escrituras traga aos proprietários diversas vantagens, como acesso ao mercado formal de crédito, direito de alugar ou vender a propriedade, permissão de transferência para herdeiros e valorização do valor de mercado do imóvel.
