Ubatuba inicia regularização de núcleo habitacional da região oeste
Ação busca garantir segurança jurídica a moradores e avanços na infraestrutura da área; donos de imóveis precisam apresentar documentação até o próximo dia 31
Lucas Oliveira
Ubatuba
Atendendo à uma antiga reivindicação de mais de cem famílias de Ubatuba, a Prefeitura iniciou nesta semana o processo de regularização fundiária do núcleo habitacional Cachoeira dos Macacos, que fica na região oeste da cidade. A iniciativa busca garantir que os moradores passem a contar com uma série de benefícios a partir da emissão da escritura de seus imóveis.
Técnicos da secretaria de Habitação promoveram entre os dias 16 e 17 o mutirão de coleta de documentos de proprietários de moradias no Cachoeira dos Macacos. Essa é a etapa inicial do processo de regularização do núcleo habitacional.
A ação foi realizada no salão da igreja Assembleia de Deus – Missões Jesus Nazareno, que fica na estrada Cachoeira dos Macacos, mais conhecida como Estrada Principal. O templo religioso também será palco de outro mutirão, agendado para ocorrer nos próximos dias 30 e 31.
Na ocasião, os donos de imóveis, que não compareceram aos dois primeiros dias de entrega de documentação, precisam apresentar à equipe da secretaria de Habitação cópias do RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou energia elétrica), contrato do imóvel e certidão de nascimento ou de casamento.
Com previsão de conclusão para até o fim do ano que vem, o processo que retirará da clandestinidade o Cachoeira dos Macacos viabilizará a realização de obras de melhoria na infraestrutura do local, como a ampliação do sistema de saneamento básico, e a emissão das escrituras dos imóveis aos seus donos. Com o documento em mãos, os moradores passarão a contar com uma série de benefícios, como acesso ao mercado formal de crédito, direito de alugar ou vender a propriedade, permissão de transferência para herdeiros e valorização do valor de mercado do imóvel.
