PF investiga denúncia de fraude em licitação de merenda escolar em Ubatuba
Policiais vistoriam Prefeitura, Educação e casa de Flávia Pascoal; sete servidores são afastados por tempo indeterminado
Da Redação
Ubatuba
A Polícia Federal deflagrou uma operação, na manhã desta terça-feira (24), para apurar possíveis irregularidades cometidas pela gestão da prefeita cassada, Flavia Pascoal (PL), na aquisição de alimentos para a merenda escolar em Ubatuba. A corporação apura a participação de empresários e servidores públicos em um esquema que pode ter fraudado um processo licitatório de R$ 15 milhões.
De acordo com a PF, 110 policiais cumpriram 26 mandados de busca e apreensão em endereços distribuídos por Ubatuba, São José dos Campos e Natividade da Serra. Na cidade litorânea, os agentes vistoriaram as sedes da Prefeitura e secretaria de Educação, além da casa de Flavia, onde teriam sido encontradas armas de fogo.
Em nota oficial, a Prefeitura de Ubatuba, comandada, desde 30 maio por Márcio Maciel (MDB), informou que os policiais coletaram na sede do Executivo e na secretaria de Educação documentos, anotações, notas fiscais, computadores, aparelhos celulares e equipamentos de armazenamento de dados. A nota ressalta que o prefeito acompanhou e contribuiu com as diligências da PF.
Batizada de Pão e Circo, a operação busca reunir materiais que contribuam para o avanço da investigação da PF, iniciada em março deste ano, sobre possíveis fraudes cometidas pela gestão de Flavia na compra de alimentos destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino. Segundo a PF, o trabalho apurou que houve direcionamento do processo licitatório para o favorecimento de duas empresas, contratadas por R$ 15 milhões para o fornecimento de pães e produtos hortifrutigranjeiros. A corporação verificou também que uma das terceirizadas subcontratou uma padaria de propriedade do irmão de Flavia, Rafael Pascoal, para a aquisição dos pães.
As mesmas acusações já haviam custado caro para a prefeita eleita, que teve seu mandato cassado pela Câmara em 30 de maio deste ano. Por 7 votos a 3, o Legislativo considerou que ela violou os princípios da administração pública, moralidade e da impessoalidade ao permitir que o Município firmasse um contrato com a empresa Acf2 Serviços e Comércio Ltda, que adquiriu os pães diretamente da padaria de seu irmão.
Em nota à imprensa regional, os advogados de defesa de Flavia informaram na tarde desta terça-feira que não vêm sentido na realização da operação e que ainda não tiveram acesso aos detalhes da investigação. Também em nota aos veículos de imprensa da região, a ex-prefeita criticou parte das práticas adotadas pela PF no cumprimento do mandado em sua casa. Segundo ela, não havia necessidade de os policiais arrombarem o portão do imóvel, gravarem imagens do interior da residência e apreenderem os celulares de seu marido.
Na operação desta terça-feira, a PF também cumpriu a ordem expedida pela Justiça Federal de Caraguatatuba de afastamento de sete servidores municipais de suas funções públicas. As identidades e os cargos dos afastados, também proibidos de frequentarem órgãos públicos municipais, não foram divulgados pela corporação e Prefeitura.
