Ubatuba avança em processo de regularização de núcleo habitacional
Prefeitura finaliza fase de coleta de documentos de moradores do Cachoeira dos Macacos; área precisa sair da clandestinidade para receber melhorias
Lucas Oliveira
Ubatuba
A Prefeitura de Ubatuba concluiu no início desta semana a primeira etapa do processo que busca garantir a regularização fundiária do núcleo habitacional Cachoeira dos Macacos, que fica na região oeste da cidade. A iniciativa municipal tenta garantir que cerca de quatrocentas famílias passem a contar com as escrituras de suas casas e uma melhor infraestrutura no local.
Em nota oficial, a Prefeitura informou que a equipe da secretaria de Habitação finalizou na tarde da última terça-feira (31) o segundo mutirão de coleta de documentos de proprietários de imóveis no Cachoeira dos Macacos. A primeira etapa de captação foi realizada nos últimos dias 16 e 17. Ambas as fases foram realizadas no salão da igreja Assembleia de Deus – Missões Jesus Nazareno, que fica na estrada Cachoeira dos Macacos, popularmente conhecida como “Estrada Municipal”. Nas ocasiões, os moradores entregaram aos servidores municipais cópias do RG, CPF, comprovante de residência (conta de água ou energia elétrica), contrato do imóvel e certidão de nascimento ou de casamento.
Após reunir a documentação necessária, a equipe da secretaria de Habitação avançará para a próxima etapa do processo de regularização fundiária, que consistirá na entrega dos dados ao Cartório de Registro de Imóveis de Ubatuba e no serviço de levantamento topográfico da área. A expectativa municipal é que o trabalho que retirará o núcleo da clandestinidade seja concluído até o fim do ano que vem.
De acordo com a Prefeitura, a regularização possibilitará que o Cachoeira dos Macacos receba uma série de obras de melhoria em sua infraestrutura, como por exemplo, a ampliação de seu sistema de saneamento básico. A ação garantirá também a emissão da escritura das casas, o que trará aos proprietários diversas vantagens, como direito de alugar ou vender o imóvel, acesso ao mercado formal de crédito, permissão de transferência para herdeiros e a valorização de valor de mercado da propriedade.
