Pinda aposta em mutirão para acelerar regularização de casas no Goiabal
Demora na entrega de documentos atrasa conclusão do trabalho; bairro deve ter seiscentos imóveis retirados da clandestinidade
Da Redação
Pindamonhangaba
A Prefeitura de Pindamonhangaba iniciou nesta segunda-feira (12) um mutirão no bairro Goiabal que busca acelerar o processo de regularização de cerca de seiscentos imóveis. A iniciativa municipal tenta coletar junto aos moradores os documentos necessários para o avanço do trabalho que objetiva retirar as moradias da clandestinidade.
De acordo com a secretaria de Habitação de Pinda, a equipe técnica do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), órgão estadual especializado em regularização fundiária, desde as 10h desta segunda-feira atende no Centro Comunitário do Goiabal os proprietários de imóveis cadastrados no programa municipal “Meu Bairro Legal”. Além de sanar as dúvidas dos moradores, a força-tarefa busca convencê-los a providenciar, o mais rápido possível, a entrega dos documentos necessários para a conclusão do processo de regularização.
A supervisora do Itesp, Gabriela Portiolli, justificou a necessidade da realização do mutirão. “Temos uma previsão de levar a regularização para mais de seiscentas propriedades, entretanto, até agora somente 40% dos moradores apresentaram seus documentos. Agora, com nossa presença no bairro, esperamos motivar os demais moradores e acelerar esse processo que trará políticas públicas de qualidade que o bairro aguarda há mais de quarenta anos”.
Segundo o Executivo, o mutirão de atendimento à população e de recolhimento de documentos será realizado no Centro Comunitário do Goiabal até o próximo dia 22, das 9h às 15h.
O processo de regularização foi iniciado no começo de 2020, mas acabou paralisado logo na sequência, devido ao surgimento da pandemia da Covid-19. Retomado em julho de 2021, o trabalho promovido pelo Itesp já concluiu as etapas de topografia da área e de análise técnica das moradias.
O prefeito de Pinda, Isael Domingues (PL), acompanhou o primeiro dia do mutirão no Goiabal. Na ocasião, ele fez um apelo aos moradores presentes.
“Vocês precisam nos ajudar neste processo. Precisam vir até o centro comunitário, trazer os documentos e colaborar com dados necessários. Por isso, peço para vocês avisarem seus parentes, seus vizinhos, seus grupos de amigos, da igreja, da família. Façam com que todos venham até o Centro Comunitário para darmos prosseguimento nesta ação de regularização”.
Prevista para ser concluída até o fim deste ano, a ação de regularização garantirá a emissão das escrituras aos proprietários das moradias. Além da valorização de mercado do imóvel, o documento possibilita diversas outras vantagens, como acesso ao mercado formal de crédito, direito de alugar ou vender a propriedade e permissão de transferência para herdeiros.
