Artistas de Pinda podem se inscrever para receber auxílio contra impactos da crise

Ação busca colaborar com profissionais e organizações culturais que foram afetados pela pandemia da Covid-19; pagamento tem base em repasse do Estado

Bruna Silva
Pindamonhangaba

A secretaria de Cultura e Turismo de Pinda passou a divulgar, nesta semana, os detalhes de como será o cadastro de mapeamento dos artistas e companhias culturais. A intenção está em agilizar o processo de repasse dos recursos da Lei Aldir Blanc.

Para ser beneficiado, o artista deve se cadastrar no site da Prefeitura e preencher o formulário disponível até o dia 11 de setembro. O pagamento no valor de R$ 600 será feito mensalmente, em três parcelas, pela secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa.

Poderão receber os trabalhadores que estão no ramo há dois anos, que não possuam vinculo formal de emprego e não tenham recebido o auxílio emergencial federal ou outros benefícios previdenciários ou assistenciais, como seguro-desemprego ou programas de transferência de renda, com exceção ao Bolsa Família. Os interessados não poderão, também, ter recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

De acordo com o Município, a ação tem como objetivo auxiliar profissionais e organizações do ramo que foram impactados ou até mesmo perderam a renda devido à crise econômica e sanitária causada pelo novo coronavírus. A medida garante o envio de verba para estados e municípios que devem aplicá-la em renda emergencial para profissionais do setor, além daqueles que gerem espaços para a categoria. Pinda espera utilizar os recursos para contratação de serviços culturais, além de premiação; a utilização da lei está sendo discutida junto ao Conselho Municipal de Cultura.