Cruzeiro tenta adequar cofres após STJ negar pedido de suspensão sobre bloqueio do FPM
Prefeito destaca dificuldades com mais de R$ 3,8 milhões barrados; precatório de R$ 18 milhões, da década de 1990, leva à medida sobre repasse
Thales Siqueira
Cruzeiro
A negativa do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o pedido do prefeito de Cruzeiro, Thales Gabriel Fonseca (PSD) para suspender a decisão que bloqueou o repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) à cidade levou o Município a se movimentar para evitar danos nos serviços e compromissos. O bloqueio, no valor de mais de R$ 3,8 milhões, se deu devido à falta de quitação do plano de pagamento de precatórios devidos pelo Executivo.
O prefeito ajuizou um mandado de segurança alegando que o bloqueio do FPM gerou uma redução de 61% das receitas necessárias para honrar os compromissos fixos mensais e a prestação de serviços públicos à população, além do pagamento dos salários dos servidores públicos.
Fonseca afirmou que diversas cidades da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba) estão apresentando dificuldades em decorrência de um arrecadamento ruim em 2023 e cortes expressivos em arrecadação oriunda do governo estadual, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do Governo Federal, como o FPM. “Todo mundo está sofrendo muito. Quem não tinha reserva está sofrendo demais”, lamentou o prefeito, que destacou ainda que o bloqueio do FPM se deu pelos precatórios de uma dívida da prefeitura da década de 1990.
“Essa dívida, que gerou um precatório de R$ 18 milhões, é de uma empresa chamada Vila Nova, que entre os anos 1997 à 2000 fazia coleta de lixo em Cruzeiro, na época do prefeito Flávio Guimarães. Esse valor não foi saudado à época, nenhum dos outros prefeitos que vieram depois pagaram a dívida, e isso se tornou um precatório gigantesco que estourou ano passado”, lamentou o prefeito.
Após o TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) negar o desbloqueio dos recursos, o Executivo entrou com um pedido de suspensão da liminar. A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, rejeitou a solicitação do município.
Segundo Fonseca, desde 2017, quando assumiu o cargo de chefe do Executivo, sua gestão “vive para pagar dívidas do passado”, e que o precatório desestabilizou as finanças do Município. “Eu acredito que agora, com o início do ano em que a arrecadação é mais forte, de janeiro até maio, a gente consiga equalizar tudo o que for necessário dentro do financeiro da Prefeitura”, projetou.
