Cachoeira reduz gastos das secretarias para inibir impacto da queda do FPM
Em crise financeira, Município registra redução de R$ 300 mil por mês do tributo federal; prefeito reuniu secretários para segurar despesas
Andréa Moroni
Cachoeira Paulista
A queda no repasse mensal do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para boa parte das prefeituras tem deixado o planejamento das cidades em xeque. Com receio deste impacto, o prefeito de Cachoeira Paulista, Antônio Mineiro (MDB), anunciou a reorganização das finanças em reunião com o secretariado, no último dia 12. Ele discutiu medidas de redução da folha de pagamento e de gastos em todas as pastas.
Segundo o prefeito, o FPM é uma das principais receitas do Município, que sofre com histórico de baixas condições de investimento. “Registramos queda de 20% no repasse da União. Por isso, decidimos zerar custos com horas extras, rever gratificações, diminuir compras de materiais, viagens, cursos, avaliar cargos comissionados e sua necessidade em cada pasta”, destacou Mineiro, que começou o mandato, em janeiro de 2021, com déficit de R$ 93 milhões.
O chefe do Executivo disse que essas medidas estão sendo adotadas pela maioria das prefeituras afetadas pela queda de repasses. “Avaliaremos em um segundo momento, caso o Governo Federal não adote medidas para sanar essa queda, a possibilidade de diminuição de horário de expediente para diminuir custos com água, luz e itens de consumo”.
A queda repasse no FPM, segundo a Prefeitura, teve início em junho, piorando nos meses subsequentes. O levantamento aponta perde de R$ 300 mil, em média, por mês. O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) repassado ao Município, também registrou queda de R$ 100 mil desde o início do ano.
Mineiro ressaltou que a queda nos repasses de verbas do Governo Federal tem causado preocupação. “A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) informou que, nos dias 3 e 4 de outubro, está prevista uma mobilização nacional em Brasília contra a redução de repasses”.
FPM – O Fundo de Participação dos Municípios é um mecanismo de transferência de recursos financeiros utilizado pelo Governo Federal para auxiliar os municípios brasileiros. Criado em 1966, o FPM tem como objetivo principal promover a redistribuição de receitas entre os entes federativos, visando garantir o equilíbrio econômico e social entre as cidades.
O FPM é composto por uma parcela do IR (Imposto de Renda) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), arrecadados pelo governo. A distribuição dos recursos é feita com base em critérios estabelecidos pela Constituição Federal, levando em consideração o tamanho populacional de cada município e a renda per capita.
