Ângela retira assinatura sobre aumento do salário do Executivo e debate pode sair da pauta
Leo Fênix tenta manter proposta viva; projeto previa ainda reajuste salarial para os cargos de vice-prefeito e secretários
Thales Siqueira
Cachoeira Paulista
Após a leitura do polêmico projeto do Legislativo, na sessão do último dia 24, que propunha o aumento do salário do prefeito, vice-prefeito e dos secretários de Cachoeira Paulista, a vereadora Ângela Protetora (MDB), uma das autoras da proposta, voltou atrás e retirou seu nome do documento, derrubando a ação. Agora, o presidente da Casa, Léo Fênix (PSB), busca outra assinatura para viabilizar a proposta.
Além de Fênix e Ângela, inicialmente, o projeto tinha autoria de Max Barros (União) e Carlinhos da Saúde (PL). A proposta visava aumentar o salário do prefeito de R$ 13.967,90 para R$ 15 mil. Já o ganho do vice-prefeito de R$ 3.491,97 e dos secretários de R$ 4.555,83 para R$ 9 mil. Caso fosse aprovada, a mudança passaria a valer a partir da próxima legislatura, em 2025.
Ângela afirmou que em um primeiro momento assinou o projeto, pois os salários dos secretários estão defasados se comparado com os municípios da região. “O salário do secretário, hoje, é baseado numa lei de 2001. Como todas as outras (propostas) que vieram depois foram julgadas inconstitucionais, essa lei de 2001 é a que está prevalecendo. De fato, é um salário defasado comparado com o da região”, comentou a vereadora, que disse ainda que o ato de retirar seu nome do projeto foi uma decisão muito difícil. “Eu era autora e ao retirar a minha assinatura o projeto foi derrubado, inclusive o prefeito ficou agradecido. Acompanho de perto o dia a dia do Executivo, não é fácil, e não seria justo impor uma obrigação desse tamanho para a Prefeitura arcar. Não conversei com o prefeito sobre estar analisando, nem ele nem ninguém sabia que eu retiraria a assinatura”, destacou a parlamentar.
A reportagem do Jornal Atos entrou em contato com Leo Fênix para questionar a atual situação do projeto de lei após a retirada da assinatura de Ângela. De acordo com o artigo 211 do regimento interno, “os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município serão fixados por Lei de iniciativa de, no mínimo cinco vereadores, obedecido ao disposto no inciso 5 do artigo 29 da Constituição da República”.
Com a saída de Ângela do projeto, o mesmo passou a ter apenas quatro assinaturas, mas Fênix garantiu que a proposta não foi cancelada. “Foi retirada apenas a assinatura da Ângela, precisa colocar outra assinatura para poder dar prosseguimento. São cinco autorias. Deixei parado”, frisou o presidente da Casa.
O prefeito Antônio Carlos Mineiro (MDB), que desde o início foi contra o projeto por defender que o Município não tem condições de arcar com os gastos gerados pelo reajuste salarial comemorou a decisão da vereadora.
“Ângela se mostra parceira e atenta às questões do Município, agindo de acordo com a realidade dos fatos. Ela acompanha de perto as dificuldades, e sabe também que comparando com outras cidades o salário, principalmente, dos secretários está defasado”, destacou Mineiro. “Contudo, ouvindo o ponto de vista do Governo, reavaliou o projeto e entendeu que não era o momento próprio para este reajuste considerando as quedas de arrecadação do Município”.
