Após debate com ambulantes, Aparecida define horário de montagem da Feira Livre
Prefeitura anuncia alteração sobre atividades com barracas, depois de apontamentos da categoria sobre desconforto com mudanças
Marcelo Augusto dos Santos
Aparecida
Novas discussões entre a Prefeitura de Aparecida e a associação do Comércio Ambulante da Feira esquentaram o debate sobre o período de montagem das barracas. Após anunciar as sextas-feiras como o dia para o início das atividades, o Município deu aval para os trabalhadores erguerem a estruturas na quinta-feira, a partir das 18h.
A primeira alteração no horário foi anunciada no último dia 19. De acordo com o anuncio do poder Executivo, a mudança visava cumprir o que determina o artigo 164 da Lei nº 4.116/2017 (Código Tributário do Município). “As bancas serão (seriam) montadas sempre às sextas-feiras, a partir das 16h, conforme lei municipal vigente na cidade e deverão ser desmontadas aos domingos. Devido ao feriado de Semana Santa e Festa de São Benedito, em caráter de exceção, as bancas poderão ficar montadas até o dia de 14 de abril (trecho do anúncio publicado nas redes sociais)”.
Já a presidente da associação do Comércio Ambulante da Feira de Aparecida, Juliana Rosa, explicou a montagem na sexta-feira à tarde, gerava congestionamentos, prejudicando o trânsito na região da avenida Monumental devido ao alto número de bancas e trailers. “Esse horário da quinta-feira já tinha sido um horário acordado, nós estamos aí há mais de dois anos montando as bancas no horário da quinta-feira após às 18h, então foi um grande choque para a gente, porque não houve nenhuma conversa, não houve nenhum diálogo entre a nossa categoria e a secretaria de Indústria e Comércio e com o pessoal da Prefeitura. E isso nos causou um grande desconforto”.
Após uma reunião da categoria, que teve a participação do vereador Juninho Corpo Seco (Podemos), ficou decidido que a montagem voltará a ser realizada às quintas-feiras às 18h. Ainda segundo Juliana, o parlamentar encaminhará um projeto de lei à Câmara para formalizar a alteração, visando conciliar as necessidades dos ambulantes, moradores e o fluxo de veículos na cidade.
Em nota publicada no último dia 20, a Prefeitura informou que “ o prefeito José Carvalho de Paula (Podemos) sensível às reivindicações e, considerando as dificuldades no trânsito devido às romarias que chegam à cidade, determinou que a montagem da feira ocorrerá na próxima quinta-feira, a partir das 18h”, e “frisa-se, qualquer movimentação de montagem na feira, entornos ou em qualquer via pública do município, antes das 18h, será passível de multa e apreensão”.
