Ubatuba gera polêmica com reajuste de 86% a prefeito e 29% para vereadores
Projeto aprovado na Câmara destaca ainda 133,3% para vice-prefeito e 92% a secretários; aumento passa a valer a partir de 1 de janeiro de 2025
Lucas Oliveira
Ubatuba
Em sessão polêmica, a Câmara de Ubatuba aprovou na noite da última terça-feira (5) o reajuste dos valores dos subsídios dos vereadores e dos membros do primeiro escalão do Executivo. A proposta gerou revolta com destaque para as porcentagens. Prefeito e vice passarão por alta de 86,6% e 133,3% nos ganhos respectivamente.
Caso o projeto seja sancionado pelo prefeito Márcio Maciel (MDB), a mudança, que entrará em vigor no ano que vem, gerará um impacto orçamentário superior a R$ 3 milhões aos cofres municipais.
Elaborado pela mesa diretora da Câmara, o projeto estabelece para a partir da próxima legislatura um reajuste de 29,2% no valor dos subsídios dos vereadores, que saltará de R$ 10.128 mil para R$ 13 mil, de 86,6% no de prefeito, que passará de R$ 15 mil para R$ 28 mil, de 133,33 % no de vice-prefeito, que subirá de R$ 9 mil para R$ 21 mil, e de 92% no de secretário, que aumentará de R$ 10,154 mil para R$ 19,5 mil.
Na justificativa da proposta, a mesa diretora alega que o último reajuste concedido aos membros do Executivo e Legislativo ocorreu há mais de uma década, mais precisamente em janeiro de 2013. Além de chamar a atenção para o fato de que a inflação registrada no país entre janeiro de 2013 e janeiro de 2024 foi de 88,81%, o projeto ressalta que a receita municipal aumentou 137% no referido período, o que possibilita o pagamento dos novos valores.
Em fevereiro, a Prefeitura anunciou reajuste de 6% aos servidores municipais efetivos e comissionados.
Após discussões entre os parlamentares, a proposta foi aprovada em um placar apertado de 5 votos a 4. Os vereadores que votaram de forma favorável ao reajuste dos subsídios foram Benedito dos Santos, o Berico (PTB), Edelson Fernandes (Podemos), Osmar de Souza (Republicanos) Rogério Frediani (PL) e Silvio Brandão, o Silvinho (PSD). Em contrapartida, foram contrários ao projeto os parlamentares Adão Pereira (PSB), Vantuil dos Santos, o Ita Ubagil (Cidadania), Jorge Ribeiro, o Jorginho (PV) e Sandro Anderle, o Pastor Sandro (Avante).
Depois da aprovação Na Casa, o projeto foi encaminhado para apreciação do prefeito, que terá até 15 dias para decidir se irá sancioná-lo ou não.
