Atos e Fatos
“Na política brasileira é cada um para si e propina para todos e o povo é que exploda”
Valdecir de Oliveira
Professor Márcio Meirelles
LYRA PRIMEIRO-MINISTRO?
O poder do presidente da Câmara, Arthur Lira, e o poder do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula), são bastante diferentes em natureza e escopo constitucional.
O presidente da Câmara dos Deputados no Brasil tem um papel fundamental no Poder Legislativo.
Ele é responsável por liderar a Câmara dos Deputados, onde são debatidas e aprovadas leis de interesse nacional,
O presidente da Câmara tem o poder de influenciar a agenda legislativa, determinar quais projetos de lei serão discutidos, designar comissões, e desempenha um papel importante na negociação com o Poder Executivo e outros atores políticos para aprovar leis.
No entanto, seu poder é limitado às funções do Poder Legislativo e ao âmbito das decisões que são tomadas na Câmara.
Luiz Inácio Lula da Silva, por outro lado, é uma figura política que já ocupou o cargo de presidente do Brasil de 2003 a 2010.
Como presidente, seu poder político é influenciado por sua história, popularidade, e capacidade de mobilizar apoio político.
Comparar o poder de um presidente da Câmara com o de um presidente é complicado, pois eles têm funções e responsabilidades muito diferentes.
Além disso, o poder político em um sistema democrático como o Brasil é distribuído entre várias instituições e atores, incluindo o Poder Legislativo, o Poder Executivo, partidos políticos e a sociedade civil.
Nos últimos anos, o cenário político brasileiro tem experimentado mudanças significativas, com uma notável inversão de poder entre os poderes executivo e legislativo.
Historicamente, o presidente da República sempre foi considerado o cargo mais poderoso da nação, mas agora há um consenso crescente de que o presidente da Câmara dos Deputados detém uma influência desproporcional sobre os rumos do país.
Neste artigo, examinaremos essa mudança de paradigma e suas implicações para a política brasileira.
A ação Penal 470 (mensalão), a intervenção do Poder Judiciário – por inapetência da Câmara dos Deputados – assume ação política como a cláusula de barreira e a proibição do financiamento privado, Caixa 2 -, a operação Lava Jato e o esfacelamento dos partidos políticos, as leis anticorrupção, o orçamento secreto e as dotações orçamentárias para as campanhas políticas, fortaleceram os “donos de partido” e praticamente a extinção dos partidos.
Para avançar com sua agenda, o presidente da República frequentemente depende de uma coalizão legislativa coesa, que o presidente não tem com os seus partidos da base ideológica.
Daí, p presidente da Câmara, exercer grande controle sobre a formação e manutenção dessas coalizões.
A liderança de Lyra é para aprovação de emenda constitucional!
Com o poder de definir a pauta de votações, o que lhe permite influenciar diretamente quais projetos de lei são discutidos e aprovados. Essa autoridade dá a ele um controle considerável sobre a agenda política do país e a governabilidade.
Torna o presidente da República refém do Poder Legislativo!
O presidente da Câmara também desempenha um papel fundamental em processos de impeachment, e decide se os pedidos de impeachment devem avançar, impactando profundamente a estabilidade do governo.
A inversão de poder na política brasileira não é sem desafios e implicações.
A crescente influência do presidente da Câmara pode levar a um ambiente político mais instável, com disputas de poder constantes entre o Legislativo e o Executivo.
A capacidade do presidente da Câmara de moldar a agenda legislativa pode resultar em mudanças significativas nas políticas públicas. Isso pode ser positivo se promover reformas necessárias, mas também pode atrasar ou prejudicar o progresso em áreas importantes.
O presidente fica com ônus e o legislativo com os bônus!
Enfim, a inversão de poder na política brasileira, com o presidente da Câmara dos Deputados ganhando influência comparável ou até mesmo superior à do presidente da República, é um fenômeno complexo e multifacetado.
A chave para o sucesso futuro do país será a capacidade de líderes políticos de diferentes ramos do governo trabalharem juntos para atender às necessidades da população e promover o progresso.
A democracia brasileira, com seus contrapesos constitucionais, continuará a ser um terreno fértil para o debate político e a evolução das instituições.
O presidente da República poderá experimentar a solidão do poder!
