Depois de impasse em 2018, Prefeitura reajusta IPTU de Aparecida em 4,5%

Valores seguem inflação medida pelo IPCA; vencimento marcado para 10 de março

Rafael Rodrigues
Aparecida

Rua central de Aparecida, cidade que estipulou aumento de 4,5% na cobrança do IPTU para este ano (Foto: Juliana Aguilera)
Rua central de Aparecida, cidade que estipulou aumento de 4,5% na cobrança do IPTU para este ano (Foto: Juliana Aguilera)
O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) em Aparecida foi reajustado em 4,5% para 2019. O valor foi confirmado na última semana de 2018 pela Prefeitura, que destacou que os valores acompanham a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).

De acordo com a Prefeitura, os reajustes são fixados no UFM (Unidades Fiscais do Município), e o que altera é o valor da inflação no acumulado nos 12 últimos meses. Ainda de acordo com as informações, não há uma estimativa de quanto a Prefeitura deve arrecadar em 2019, já que é necessário definir o índice de inflação que dá referência ao reajuste.

O secretário de administração de Aparecida, Domingos Leo Monteiro, informou por nota que o vencimento do IPTU e outras taxas municipais seguem o calendário anual. No caso especifico do Imposto Predial, o vencimento está marcado para o dia 10 de março de 2019, mas com a possibilidade de pagamento parcelado em até dez vezes.

A expectativa é que esse ano a Prefeitura não encontre problemas para arrecadação de recursos com IPTU. “Em 2018 tivemos alguns contratempos que não foram motivados por ações da Prefeitura, e sim por uma ação de vereadores, e por isso houve a necessidade de emissão de novo carnê”, lembrou Monteiro.

Em março de 2018, a Justiça suspendeu a cobrança do IPTU de Aparecida e o recolhimento dos carnês. A decisão judicial atendeu mandado de segurança impetrado pelos vereadores Ana Alice Braga Vieira (PODE), José Reis Júnior, o Dudu (PR) e Carlos Alexandre Rangel dos Santos, o Xande (PSD).

À época, os parlamentares alegaram que o projeto de lei que alterava os valores da cobrança foi aprovado no final de 2017, mas o prefeito Ernaldo Cesar Marcondes (MDB) utilizou a lei antiga para realizar os cálculos.

Dois meses após a suspensão da cobrança, o prefeito admitiu problemas financeiros na cidade e anunciou medidas para conter os prejuízos.
A suspensão da cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) está gerando problemas com a arrecadação municipal. Sem o dinheiro do imposto, a administração precisa enxugar os cofres públicos. Enquanto a cobrança segue suspensa, o Executivo confirmou cortes, demissões e paralisação nos investimentos.

Na oportunidade, a suspensão afetou diretamente os cofres públicos. À frente do Executivo e sem perspectiva de melhora a curto prazo, Marcondes decidiu encurtar os gastos. A primeira medida na época foi o corte do funcionalismo público. “Estamos fazendo demissões de funcionários em vários setores, cortes de horas extras e enxugando mesmo. Tudo que pode ser feito por um (funcionário), a gente tira os outros”, explicou Marcondes em entrevista ao Jornal Atos em maio desse ano.

Ainda sem previsão para entrega dos carnês, a Prefeitura informou que tem contratada uma empresa para fazer a impressão dos documentos, mas não descartou que no futuro possa mudar o sistema. “Estamos estudando para o futuro uma nova licitação onde ficará por conta da instituição bancária o fornecimento dos carnês, gerando economia de recursos para a Prefeitura”, revelou o secretário de administração, Domingos Monteiro.

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