Lorena reajusta salário de procuradores e vereadores pedem benefício coletivo
Alteração é acompanhada de aumento de carga horária e exclusividade de atuação profissional ao Município; presidência frisa saúde econômica positiva para criação de ampla reforma administrativa
Da Redação
Lorena
Após dar “seu sim” ao reajuste no ganho dos servidores públicos em 10,16%, há cerca de um mês, a Câmara de Lorena aprovou um projeto do Executivo, nesta semana, que eleva o salário-base dos procuradores do Município em 100%. O tema dividiu opiniões no Legislativo e movimentou o cenário político local. A lei aguarda a sanção do prefeito Sylvio Ballerini (PSDB).
Aprovado por 13 votos a 3, sendo contrários os parlamentares Beto Pereira (DEM), Wanessa Andrea (Cidadania) e Adilson Sampaio (Podemos), o projeto altera itens do quadro de cargos efetivos de uma lei de 2016, revoga outra de 2003, e altera a sistemática dos pagamentos da classe, saltando de D8 para D24, o que levou a dobrar os ganhos de R$ 5,9 mil para quase R$12 mil (100%), com trinta horas semanais de trabalho e a transição de D7 para D11 cumprindo quarenta horas semanais aos procuradores jurídicos e analistas de procuradorias, respectivamente.
O documento também especifica que os cargos de procurador jurídico e analista da procuradoria terão níveis salariais de R$ 11.093,37 e R$4.214,74, além das funções gratificadas de mais 30% ao procurador chefe e de 20% ao procurador adjunto para assuntos tributários e fiscais.
De acordo com as explicações do presidente da Câmara, Fábio Longuinho (PSD) que, apesar de não votar, se manifestou contrário ao reajuste priorizando apenas uma categoria, a nova lei passa a obrigar os oito procuradores a exercerem a advocacia exclusivamente ao Município, além da ampliação da carga horária em dez horas. “Não que eles não mereçam, meu questionamento é de que, infelizmente, uma única classe estava sendo valorizada. Então, que deveria o prefeito valorizar de maneira conjunta através de uma reforma administrativa ampla para todos os segmentos”, frisou Longuinho, citando os mais de 2,3 mil servidores públicos que tiveram o reajuste de 10,16% referente a inflação dos últimos 12 meses.
O presidente destacou ainda que a Prefeitura teve um superávit de R$ 41 milhões no ano passado. Com uma folha de pagamento em torno de 48%, que pode chegar a 54%, a gestão tem a possibilidade de apresentar uma reforma administrativa completa, beneficiando categorias como da saúde, educação, limpeza urbana e infraestrutura.
Nos bastidores, os comentários são de que o prefeito está empenhado para agir na coletividade, inclusive já sinalizando positivamente aos vereadores uma valorização à classe de assistentes sociais.
O autógrafo foi enviado à Prefeitura na última terça-feira, e após sancionado, o reajuste será aplicado imediatamente.
