Prefeitura de Caraguá embarga obras clandestinas em área de risco
Polícia Militar Ambiental reforça operação municipal de fiscalização; responsáveis por seis construções irregulares são multados
Lucas Oliveira
Caraguatatuba
Uma operação conjunta entre a Prefeitura de Caraguatatuba e a Polícia Militar Ambiental flagrou na última quarta-feira (4) obras irregulares no bairro Jardim Santa Rosa. Além de não contarem com licença municipal, as construções eram realizadas em uma área de risco para deslizamentos.
De acordo com a Prefeitura, a equipe da secretaria de Urbanismo e policiais militares ambientais fiscalizaram todas as vias do Jardim Santa Rosa na tentativa de evitarem o avanço de obras clandestinas. Em um trecho do bairro, que sofre com alagamentos e é considerado pela Defesa Civil de risco para deslizamentos, o grupo constatou que seis imóveis estavam sendo erguidos de forma irregular. Os responsáveis foram multados e as edificações embargadas.
Segundo a secretaria de Urbanismo, a operação promovida no Jardim Santa Rosa faz parte das ações do programa municipal “Obras Regulares”, que desde 2021 combate construções clandestinas na cidade praiana e busca prevenir possíveis desabamentos. Durante as vistorias, os fiscais verificam se a documentação e o projeto técnico da obra atendem às exigências legais e se o terreno é adequado.
De acordo com o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo, novas operações de fiscalização serão realizadas em breve em outros pontos do município. “Como estamos vendo com as mudanças climáticas e aumento em eventos climáticos extremos, vamos intensificar nossas fiscalizações, assim fortalecendo os trabalhos que vêm sendo executados por nossa Defesa Civil”.
