Justiça pode barrar Carnaval de Guaratinguetá

Tribunal de Contas considera repasse por subvenção irregular

Da redação
Guaratinguetá

Ao longo dos últimos anos a realização do carnaval de Guaratinguetá tem se tornado uma verdadeira novela, principalmente pela falta de recursos do poder público para custear parte da festa, inclusive com o repasse de verbas para as escolas de samba desfilarem na avenida. Entretanto, depois de acertar os discursos, agremiações e Prefeitura davam como certa a realização do desfile em 2016, mas o Tribunal de Contas pode atrapalhar os planos da folia, já que considerou irregular o repasse de dinheiro através de subvenção.

A decisão, publicada em agosto, só agora tornou-se pública e acabou gerando um clima de incerteza entre os sambistas da cidade, que ainda buscam uma solução para colocar as escolas na avenida.

O presidente da Oesg (Organização das Escolas de Samba de Guaratinguetá), Stefano Bastos disse que a decisão pegou todos de surpresa, não só as agremiações, como também a própria prefeitura, que davam certo da legalidade do repasse de verbas.

“Realmente essa sentença pegou de surpresa, e infelizmente todas as escolas de samba, não só de Guará, mas de todo Estado estão impedidas de receber o recurso, baseando-se claro, nessa decisão”.

De acordo com ele, a Lei determina que o repasse de verba através de subvenção só pode ser feito à entidades de serviços essenciais. “As entidades têm que ser de serviços essenciais, como de saúde, educação ou assistência social. Com isso, pegou toda liga de surpresa e, infelizmente, por causa dessa determinação estamos buscando novas saídas, que não cause nem problemas para as escolas nem para prefeitura”.

Segundo os organizadores, uma saída seria a contratação das escolas de samba para apresentação no dia do carnaval. “Realmente a contratação seria uma saída, mas não é tão simples. Existe um corpo jurídico analisando toda essa questão, não só das escolas, mas também da prefeitura”.