Guará lança assessoria para combater violência contra a mulher
Na mesma semana, cidade aprova conselho e fundo; atendimento deve contar com ação conjunta de equipamentos de assistência social, como Creas e Cras
Bruna Silva
Guaratinguetá
Com foco no combate à violência contra a mulher, a Prefeitura de Guaratinguetá inaugurou, nesta semana, a Assessoria da Mulher. O objetivo é promover a segurança social e os direitos das guaratinguetaenses. Outra vitória feminina no município foi a aprovação do Conselho e Fundo Municipal de Políticas para as Mulheres na última sessão da Câmara.
Com a assessoria, a cidade espera desenvolver programas de políticas públicas, além de projetos que atendam mulheres vitimas de violência patrimonial, moral, psicológica, sexual e física. Embora as ações estejam restritas devido à pandemia da Covid-19, a expectativa é que a pasta consiga desempenhar ações de divulgação e orientação dos direitos femininos. E, também, identificar quais são as necessidades das mulheres da cidade. O projeto deve contar ainda com atividades no âmbito financeiro. Há uma parceria com o Sebrae para que sejam desenvolvidos cursos de empreendedorismo e capacitação, além de auxílio psicológico. “Sabemos que com a pandemia a situação da mulher ficou muito mais crítica. Ela está muito mais vulnerável a sofrer violência nesse período (de isolamento social)”, comentou a responsável pela assessoria, Thais Macedo. Segundo dados da Delegacia da Mulher, no último ano houve uma elevação nas emissões de medidas protetivas.
Uma das promessas da assessoria é a construção de um diagnóstico socioterritorial, em colaboração com Assistência Social. A proposta é utilizar as unidades do Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social) e o Cras (Centro de Referência em Assistência Social) para a coleta de dados de mulheres que estão em situação de vulnerabilidade social ou em risco.
Thais finalizou enfatizando que é necessário criar uma de rede de combate à violência através de parcerias com a Delegacia da Mulher, Polícia Militar, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Comissão de Combate à Violência Contra a Mulher. A iniciativa compartilhará dados para que ações efetivas sejam elaboradas.
Devido à Fase Emergencial do Plano São Paulo, os atendimentos seguem de forma remota, através do site assessoriadamulher.guaratingueta.sp.gov.br e pelo telefone (12)3122-3984.
Conselho – A Câmara aprovou por unanimidade na última terça-feira (30), o projeto que cria o Conselho Municipal de Políticas para Mulheres. O tema, que teve a prorrogação de discussões, recebeu emendas. O projeto substitutivo pelas vereadoras Dani Dias (PSC), Rosa Filippo (PSD) e Alexandra Andrade (PL) contou com sugestões de entidades da sociedade civil.
Segundo o Legislativo, o Conselho será composto por 32 membros, sendo 16 titulares divididos entre representantes do poder público e sociedade civil. O restante será suplente. Todos serão nomeados pelo poder Executivo.
Os mandatos serão de dois anos com a possibilidade de prorrogação. Já a presidência não poderá ser reeleita.
Além do Conselho, o documento também cria o Fundo Municipal de Políticas para as Mulheres e institui a realização, de quatro em quatro anos, da Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres coordenada pela Assessoria, recém criada.
