Cachoeira cria Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Objetivo é o fortalecer políticas públicas de direitos; Cachoeira já conta com Núcleo de Orientação às Vítimas de Violência e Delegacia de Polícia Móvel da mulher
Thales Siqueira
Cachoeira Paulista
Cachoeira Paulista deu um importante passo em prol da luta pelos direitos das mulheres. A Câmara aprovou um projeto de lei do Executivo para instituir o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres.
O conselho é um órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador, que tem por finalidade garantir à mulher o pleno exercício de sua cidadania, por meio de propostas e políticas públicas relacionadas com a promoção da melhoria das condições de vida e a eliminação de todas as formas de discriminação e violência contra as mesmas. O projeto visa ainda a garantia de igualdade de oportunidades e de direitos, promovendo a integração e a participação das mulheres no processo social, econômico e cultural.
Segundo a secretária de Assistência Social e idealizadora do projeto, Alexandra Pereira, a intenção de criar o órgão surgiu no início da gestão do prefeito Antônio Carlos Mineiro (MDB), em 2021. “Percebemos os números de violência, fragilidade de atendimento e dificuldade de acesso às políticas que ocorriam em relação às mulheres. Trabalhamos em várias frentes, fortalecendo essas políticas e sensibilizando nossos pares para que pudéssemos criar o Conselho”.
O próximo passo para a concretização do projeto será a realização de um fórum para que sejam eleitos, pela população, os representantes da sociedade civil.
O conselho será constituído por cinco representantes da Prefeitura e cinco representantes da sociedade civil, e contará com uma estrutura formada por plenário e diretoria, sendo a última composta por presidenta, vice-presidenta e secretária-geral.
“É uma grande vitória, pois trata-se de ofertar a nós mulheres nosso espaço como protagonistas na defesa das políticas públicas. Tenho certeza que vamos beneficiar várias mulheres em nosso município”, comemorou Alexandra.
Políticas públicas – A secretaria de Assistência Social vem promovendo várias ações para ajudar no combate à violência contra a mulher. No mês de agosto, durante evento da campanha “Agosto Lilás”, foi lançado o projeto do Núcleo de Orientação às Vítimas de Violência, além da inauguração do serviço da Delegacia de Polícia Móvel exclusiva para tratar da violência de gênero contra a mulher na cidade.
