Aparecida cria Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Projeto aprovado por seis votos a um amplia trabalho para elaboração de políticas públicas sobre igualdade racial
Marcelo Augusto dos Santos
Aparecida
Aparecida deu um grande passo na luta pela igualdade racial. Na última segunda-feira (27), a Câmara aprovou um projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial. A medida partiu de um anteprojeto criado pelo vereador Carlos Alexandre Rangel dos Santos, o Xande (PSD).
De acordo com a proposta, o Conselho tem por finalidade deliberar sobre as políticas púbicas que promovam a igualdade racial para combater a discriminação étnico-racial, reduzir as desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais.
O grupo será formado por representantes de setores do governo, como o Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo, além da Câmara e representante da Polícia Militar.
Já os representantes da sociedade civil serão um da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Aparecida, Diversidade Religiosa em Aparecida, comunidades quilombolas, de capoeiristas, Associação dos Artesãos e das Instituições do Ensino Superior e/ou escolas particulares, totalizando 15 pessoas. Os membros serão eleitos a cada dois anos.
De acordo com um dos articuladores para criação do conselho, Claudinei Correia, a elaboração do comitê é muito simbólica pela questão da fé. “A cidade de Aparecida tem toda a sua riqueza gerada em torno de uma fé, de uma santa preta e de um santo preto: São Benedito e Nossa Senhora Aparecida (…), mais um turismo religioso de descendência afro-brasileira. Então pensando dentro desse aspecto, é sensacional”.
Para o vereador Xande, a provação é mais uma vitória para a população negra cidade, que, segundo ele, representa 53% da população de Aparecida. “Eu sofri na pele a questão do racismo. Vamos nos unir com o Conselho Municipal para fazer parcerias para trazer recurso de esfera federal, estadual para fortalecer o Conselho da cidade”, contou o parlamentar.
Emenda – Durante a sessão, a vereadora Ana Alice Braga Vieira (podemos) apresentou uma emenda, que coloca o conselho ligado às secretarias de Justiça e Cidadania, mas durante as audiências públicas, Xande apresentou outra emenda ligado o comitê à pasta da Educação.
O setor jurídico da Câmara orientou os parlamentares, informando que a verba via Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) teria muitos obstáculos para chegar ao Conselho.
Diante disso, vereadores definiram que o conselho ficará ligado à secretaria de Cultura. A expectativa dos membros é buscar financiamentos federais e estaduais para o comitê.
