Prefeitura de Aparecida inicia processo de regularização fundiária no São Francisco
Trecho do bairro contempla 110 moradias notificadas sobre cadastro social; famílias devem preencher requisitos para receber títulos das propriedades
Beatriz Bedendo
Aparecida
A secretaria de Obras e Urbanismo de Aparecida iniciou o Plano de Regularização Fundiária do núcleo urbano informal no bairro São Francisco. O trecho contemplado é o primeiro aprovado e está na classificação de interesse social, atendendo ocupações, em sua maioria, por população de baixa renda.
As 110 famílias que moram na rua Benedito Garcia dos Reis precisam realizar o cadastro social antes de iniciar o processo de regularização, como noticiado pela Prefeitura, ou corre risco de perder o direito à titulação (ação que reconhece os direitos dos ocupantes em permanecer com sua edificação no local ocupado e, por isso, a expectativa dos notificados para receberem o documento é expressiva.
O investimento no processo é de cerca de R$ 300 mil. De acordo com o secretário de Obras e Urbanismo, Ricardo Alessandro, os interessados precisam fazer o cadastro para finalizar o processo de regularização fundiária. “A ideia é aguardar essas pessoas para depois dar entrada no cartório”, pontuou. Até o fechamento desta edição, 18 imóveis foram notificados, mas não há cadastramento.
Professor e cozinheiro, Jean Carlos, 27 anos, é, morador do São Francisco a mais de 14 anos e comemorou o processo de regularização. “Podemos dizer que ficaremos super felizes, se a casa fosse regularizada, dormiríamos mais felizes e saber que tudo que construímos não foi em vão. O grande medo é que podemos ser despejados a qualquer modo”, refletiu, sobre a insegurança de viver em um imóvel irregular.
Para os proprietários que ainda não foram notificados ou encontrados, ou que se sentirem prejudicados deverão comparecer à Prefeitura, por meio de um agendamento prévio, para conhecimento do procedimento administrativo, plantas, projetos e demais documentos. O agendamento pode ser realizado de segunda a sexta-feira, das 9 h às 17 h, pelo telefone (12) 3104-4000.
A Prefeitura preferiu não revelar os valores investidos na obra.
