Pinda avança na regularização fundiária e entrega mais de duzentos títulos em Moreira César
Moradores da Vila São Benedito são contemplados com títulos de legalização; Isael pretende expandir ação para mais locais
Bruna Silva
Pindamonhangaba
Avançando nas medidas de regularização fundiária, o prefeito de Pindamonhangaba, Isael Domingues (PL), entregou, recentemente, 241 novos títulos de regularização fundiária para os moradores da Vila São Benedito, em Moreira César. De acordo com a Prefeitura, a população local aguardava a documentação há cerca de cinquenta anos.
A medida faz com que os moradores se tornem de maneira efetiva donos dos próprios imóveis, pois os títulos são de propriedade e posse. De acordo com dados da Prefeitura, 112 deles são de interesse específico e 119 social. A ação integra o programa “Meu Bairro é Legal”, que busca regularização fundiária. O projeto é visto como o maior programa de regularização de Pinda e já atingiu mais de quarenta bairros. A medida ocorre por meio de três frentes de trabalho: Governo do Estado, Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo) e também pelo departamento de Regularização Fundiária.
A secretaria de Habitação estima que mais de trezentos imóveis sejam regularizados até o fim ano, numa segunda fase do projeto. Estes não conseguiram ser contemplados neste primeiro montante, pois houve falta de documentação.
“São mais de cinquenta anos de espera da população por esses títulos do bairro. O ato valoriza os imóveis e garante segurança jurídica. A equipe da Habitação e do Itesp, estão de parabéns pelo empenho nesta questão fundamental para o município”, ressaltou o Domingues.
Anteriormente, os moradores dos bairros Castolira, Jardim Princesa e Nova Esperança também receberam as documentações. Segundo a Prefeitura, as dúvidas sobre o processo de regularização podem ser sanadas na sede da secretaria de Habitação, que fica na rua Doutor Monteiro de Godoy, nº 445, no Bosque.
