Regularização fundiária beneficia mais de cem famílias de Cruzeiro e Silveiras
Programa estadual garante escrituras de 111 imóveis; prefeituras aguardam liberação de documentos de outras 850 moradias
Lucas Barbosa
RMVale
Após mais de uma década de espera, 111 famílias de Cruzeiro e Silveiras foram contempladas, na última sexta-feira (15), com as escrituras de seus imóveis. A entrega do documento foi viabilizada após uma parceria entre os municípios e o Estado, que garantiu a regularização fundiária de dois conjuntos habitacionais por meio do programa Cidade Legal.
Acompanhado de sua comitiva, o secretário executivo de Habitação do estado de São Paulo, Fernando Marangoni, participou da cerimônia de entrega dos títulos de propriedade nas duas cidades. Além de alugar ou vender os imóveis, o documento possibilita a transferência para herdeiros.
Em Silveiras, o representante estadual foi recebido pelo prefeito, Guilherme Carvalho (PSDB), e por diversas outras autoridades municipais no conjunto habitacional Geraldo Adão. Na ocasião, foram concedidas as escrituras para sessenta moradores do local, que há cerca de 15 anos reivindicavam a liberação do documento.
O processo de regularização do conjunto habitacional foi iniciado em 2019, após Carvalho firmar um convênio com a gestão do governador, João Doria (PSDB), garantindo adesão ao Cidade Legal. “Ficamos muito honrados em ter contribuído para que essas sessenta famílias conquistassem suas tão sonhadas escrituras. A regularização garante o direito à propriedade, moradia digna e mais qualidade de vida à população. Continuaremos fazendo o possível para que outros moradores de Silveiras possam também ser contemplados”, destacou o prefeito.
De acordo com o Executivo, outros seis núcleos habitacionais, que abrigam cerca de trezentas famílias, estão em processo de regularização fundiária através do ‘Cidade Legal’. São eles: Bom Jesus, Cebola, Dom Edmund, Fundão, Macacos e São Sebastião.
Já em Cruzeiro, Marangoni foi recepcionado pelo prefeito Thales Gabriel Fonseca (PSD) e por diversas outras autoridades municipais no conjunto habitacional ‘Cruzeiro 2’, que fica na região do bairro Vila Romana 2. Há cerca de 12 anos cobrando a regularização do ponto, 51 proprietários receberam as escrituras de suas moradias.
Assim como na cidade vizinha, a cerimônia respeitou os protocolos estaduais de prevenção ao contágio da Covid-19.
De acordo com a Prefeitura de Cruzeiro, a expectativa é que em breve o Cidade Legal possibilite também a regularização do núcleo habitacional Bela Vista, resultando na liberação de 550 escrituras de imóveis e beneficiando mais de dois mil moradores.
