Casos de maus tratos e negligência contra menores aumentam 20% no primeiro semestre em Aparecida
Ocorrências de ameaça de morte contra crianças e adolescentes também registram aumento nos seis primeiros meses do ano; órgão quer aproximação com o dia-dia das vítimas
Marcelo Augusto dos Santos
Aparecida
O trabalho do Conselho Tutelar de Aparecida entrou em estado de alerta após registrar um aumento de 20% no número de casos de maus-tratos e negligência contra crianças e adolescentes e de 100% em ocorrências em que o menor é ameaçado de morte neste primeiro semestre. De acordo com o órgão, nos seis primeiros meses foram registrados 32 casos de maus-tratos e negligência. No mesmo período do ano passado apenas 21 incidentes foram registrados.
A conselheira Manoela Figueira acredita que a melhor forma de identificar casos deste tipo é acompanhar o cotidiano das crianças, o dia a dia delas e se dentro da residência há brigas e divergência entre os pais, agressão física e agressão psicológica.
“Noventa porcento dos casos acontecem dentro da própria residência, por se tratar de próprios familiares que causam todo esse transtorno ou crime”, ressaltou a conselheira.
Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é considerada criança a pessoa até os 12 anos incompletos e, adolescente, quem tem entre 12 e 18 anos de idade. No artigo 5º, o estatuto determina que “… nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais (trecho do estatuto) …”.
Outro fator que vem preocupando o Conselho de Aparecida são os aumentos de casos, na qual o menor está correndo risco de perder a vida. Segundo os dados do primeiro semestre, cinco ocorrências foram registradas gerando um aumento de 100% se comparado ao ano passo, em que não houve registros.
“Infelizmente, a gente teve esse aumento e a projeção é de aumentar, porque vemos muitos jovens envolvidos com o crime organizado. Isso é uma preocupação, né? Tanto não só para o conselho de Aparecida, mas como todos municípios da região”.
Os adolescentes que apresentam essa situação são acolhidos pelo Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte do Estado de São Paulo, gerido pela secretaria da Justiça e Cidadania, que aloca crianças e adolescentes em local seguro e incentivá-los a construir um projeto de vida seguro, digno e saudável.
O Conselho Tutelar de Aparecida atende de segunda à sexta-feira das 8h às 17h, na rua João Afonso, nº 93, no Centro.
