Atrasos em obras podem obrigar cidades a devolverem recursos federais da Saúde

Montante repassado pelo Ministério da Saúde ultrapassa R$ 10 milhões; construção de unidades em Aparecida, Guaratinguetá, Pinda e Potim seguem paralisadas com decisão do Governo Temer

O presidente Michel Temer, durante passagem por Guará; Ministério segura investimento após avaliação (Foto: Leandro Oliveira)
O presidente Michel Temer, durante passagem por Guará; Ministério segura investimento após avaliação (Foto: Leandro Oliveira)

Lucas Barbosa
Região

Após identificar atrasos e outras falhas procedimentais na construção de unidades de saúde em quatro cidades da região, o Governo Federal ameaçou, na última semana, cobrar a devolução dos recursos destinados para a realização das obras. Com três UBS’s (Unidade Básica de Saúde) paralisadas, Potim enfrenta a situação mais preocupante, já que foram identificadas irregularidades na utilização das verbas.

De acordo com um levantamento do Governo Federal, além de Potim, foram verificados problemas na execução das obras de saúde em Aparecida, Guaratinguetá e Pindamonhangaba.

Segundo dados da plataforma digital do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, o ‘Painel de Obra’, Potim recebeu em 2013, época que era comandada pelo ex-prefeito, já falecido, Benito Thomaz, o recurso federal de R$ 1,2 milhão para a construção de UBS’s nos bairros Centro, Jardim Alvorada e Vila Olivia. Mas para descontentamento da população, as obras foram paralisadas no ano seguinte. Já em 2016, um relatório do Ministério da Transparência revelou que foi comprovado que na época ocorreu o uso indevido da verba por parte da Prefeitura.
Em nota oficial, a atual gestão municipal, liderada pela prefeita Erica Soler (PR), ressaltou que o atraso na entrega das unidades “se dá em razão do desvio das verbas encaminhadas pelo Governo Federal”.

De acordo com a diretora de Administração e Finanças de Potim, Raphaela Abrantes, a gestão anterior retirou o recurso da conta dos convênios, o utilizando para pagar fornecedores e a folha de pagamento no período de 2014 a 2016. “A atual administração se esmera em juntar recursos próprios para terminar as obras, prestar contas ao Governo Federal e entregar esses importantes instrumentos de saúde pública para a população. Ainda não há previsão exata para o término das obras, tendo em vista a necessidade de juntar recursos próprios”.

A diretora revelou ainda que os atuais percentuais de conclusão das UBS’s são os seguintes: Vila Olivia (90%), Jardim Alvorada (50%) e Centro (20%).
Já Aparecida, recebeu em 2015 um apoio federal de R$3,1 milhões para a construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no Santa Terezinha. Com capacidade para atender cinco mil pacientes por mês, a edificação deveria ter sido concluída em março de 2018.

Em nota oficial, a Prefeitura de Aparecida explicou que a obra, que está 92% executada, sofreu um atraso devido à demora no processo de desocupação do seu terreno, que anteriormente abrigava uma cooperativa de recicláveis.

O município ressaltou que a expectativa é que a UPA seja concluída até dezembro. Já os pacientes deverão começar a serem atendidos em até oito meses.

Em 2012, o Ministério da Saúde destinou pouco mais R$ 153 mil para que Guaratinguetá ampliasse a UBS do Jardim do Vale. Mas o serviço, que deveria ser finalizado em 2014, não foi executado.

Através de nota oficial, a Prefeitura de Guaratinguetá afirmou que “devido a questões da qual esta atual gestão desconhece, a obra não foi concluída”. O Executivo afirmou também que em 2015 foi solicitado ao Governo Federal a prorrogação para utilização do restante do recurso, mas o pedido não foi atendido. Para piorar a situação, a União ordenou recentemente que a nova gestão municipal devolva a verba o mais rápido possível.
O município revelou ainda que a ampliação da UBS “encontra-se em processo judicial, devido à empresa vencedora da licitação não ter concluído a obra”.

Pinda – Segundo dados do ‘Painel de Obras’, em 2014 o Ministério da Saúde enviou R$ 6,6 milhões para que Pindamonhangaba construísse três UPA’s. Além do distrito de Moreira César, foram escolhidas para receberem a melhoria os bairros Araretama e Cidade Nova.
Previstas para serem inauguradas até o fim de 2015, as unidades até hoje não foram entregues à população.

De acordo com a Prefeitura, a UPA do Araretama é a que está mais perto de ser concluída. Além de já ter comprado os equipamentos básicos para a unidade, o município está viabilizando meios para a contratação da equipe médica para que o local comece a funcionar o mais breve possível.
Em relação aos outros dois prédios, o Executivo explicou que eles ainda necessitam de serviços de alvenaria. Na sequência, será realizado o processo para a contratação dos funcionários.

A nota enfatiza ainda que o “município está fazendo sua parte na construção das UPA’s, sobretudo para entregá-las o mais rápido possível à população”.

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