Câmara de Aparecida aprova uso de R$ 1,5 milhão de royalties de pré-sal
Verba oriunda de leilão de 2019 deve ser usada na pavimentação de ruas da cidade
Marcelo Augusto dos Santos
Aparecida
A Câmara de Aparecida aprovou por unanimidade três projetos que regulamenta o uso do royalties do pré-sal. A verba de pouco mais de R$ 1,5 milhão deve ser usado para a pavimentação e recapeamento de ruas do munícipio.
O valor arrecadado veio do leilão realizado pelo Governo Federal no dia 6 de novembro de 2019. Na época, a expectativa do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) era de que R$ 106 bilhões fossem arrecadados, mas o leilão garantiu cerca de R$ 70 bilhões, o que derrubou o repasse dos royalties do pré-sal de R$ 21,9 bilhões para R$ 10,58 bilhões, com R$ 5,3 bilhões para as cidades e R$5,3 bilhões para os estados. A União ficará com saldo de R$ 23,7 bilhões.
Diferente de outras cidades, a administração municipal da Capital Mariana da Fé teve que encaminhar o projeto de lei para Comissão de Orçamento e ter um parecer a ser votado no plenário.
Sobre o destino da verba, o presidente da Câmara, Francisco Egídio Monteiro Vaz, o Fran Pé Sujo (MDB), contou que a ruas da cidades estão ・”esburacadas”. “Esse dinheiro será usado para pavimentar várias ruas da cidade, é um dinheiro federal e a população precisa de mais cuidados. Na verdade ela precisa de uma resposta e a resposta é pavimentar algumas ruas do município”.
Paralelo ao convênio, a Prefeitura tem um processo licitatório aberto para revitalização da alameda Chad Gebran, no bairro Jardim São Paulo, e outras oito ruas.
Segundo o secretário de obras José Renato Coelho Ribeiro, a licitação tem um custo em torno de R$ 2 milhões. “As ruas que estamos revitalizando são as Chad Gebran, Benedito Macedo, Itapitanga, Itapevi e Itatiba. Essas obras todas estão indo para licitação e esperamos que elas sejam entregues em torno de três a quatros messes”.
Com uma série de ruas sem calçamento e pavimentação, o bairro do Itaguaçu também será contemplado. “É (o Itaguaçu) uma preocupação da prefeita Dina e minha também. Já abrimos licitação para as ruas Itapitanga, Itapevi e Itatiba para fazer a pavimentação e queremos deixar o bairro com condições de moradia bacana”.
Outra medida que já está sendo tomada é a “Operação Tapa-Buraco”. As vias que apresentam pequenas deformidades vão receber os trabalhos de agentes com pequenas máquinas.
