Prefeitura aposta em renovação com a Sabesp para ampliar tratamento de esgoto em Ubatuba
Câmara autoriza renovação de concessão do serviço; rede trata menos de 30% dos resíduos
Lucas Barbosa
Ubatuba
Após receber o aval da Câmara, no último dia 17, o prefeito de Ubatuba Délcio Sato (PSD) tem a expectativa de renovar no início de 2020 o contrato de concessão do serviço de coleta e tratamento de esgoto com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) por mais trinta anos. Em contrapartida, a companhia deverá investir R$ 697 milhões na ampliação do sistema, que atualmente trata apenas 29% dos resíduos gerados.
Desde que assumiu Ubatuba em 2017, a atual gestão municipal tem como um de seus principais desafios resolver o impasse com a Sabesp, já que o contrato de concessão está vencido desde 2010. A situação prejudica avanços no setor de saneamento básico, que disponibiliza água tratada para apenas 80% das moradias e rede de esgoto para 33%.
Buscando uma solução para o caso, Sato encaminhou à Câmara, em 30 de outubro, um projeto que pedia autorização para a renovação do contrato com a terceirizada. Aprovada por unanimidade na última sessão legislativa de 2019, a proposta permitirá que as partes celebrem um acordo de trinta anos de concessão, que poderá ser prorrogado pelo mesmo período. A expectativa municipal é que o acordo seja assinado até o fim do primeiro trimestre de 2020.
De acordo com a Prefeitura, ao longo do ano, negociações com a gerência da Sabesp estabeleceram que assim que o contrato for firmado, serão iniciadas obras de ampliação da rede de tratamento de esgoto através de três etapas que totalizarão R$ 697 milhões em investimentos.
É previsto que a companhia aplique R$ 35 milhões nos próximos três anos, garantindo a extensão do sistema para 64,9%. Já de 2022 a 2025 deverão ser investidos R$ 195 milhões, atingindo 86% dos imóveis. O principal volume de recursos é previsto de 2026 a 2047, totalizando R$ 403 milhões e chegando a 97,8% de abrangência.
Além da Prefeitura, a reportagem do Jornal Atos solicitou à Sabesp de Ubatuba o agendamento de uma entrevista com algum responsável que pudesse dar mais detalhes sobre o possível acordo, mas os pedidos não foram atendidos até o fechamento desta edição.
