Cruzeiro avança para finalização da estação de tratamento de esgoto
Projeto liberado na Câmara autoriza criação de dotação orçamentária de quase R$ 8 milhões; obras devem ser concluídas até o final do ano
Thales Siqueira
Cruzeiro
A Câmara de Cruzeiro votou, na última segunda-feira (12), o projeto de lei para criação de uma dotação orçamentária para a finalização das obras de instalação da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Central. O Executivo, por meio do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cruzeiro) foi autorizado a abrir no orçamento-programa do exercício de 2023 um crédito adicional especial no valor de R$ 7.977.543,08.
O projeto de lei foi protocolado na última quarta-feira (7) e o vereador Diego Miranda (PSD) foi o único a votar contra a proposta.
O diretor-geral do Saae, José Kleber Lima, explicou que para a cobertura do crédito adicional especial serão utilizados recursos provenientes do superávit financeiro da própria autarquia no valor de R$ 3.802.001,09 e R$ 4.175.541.99 do excesso de arrecadação provenientes do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).
Em julho de 2022, o Saae assinou a ordem de serviço para construção da segunda parte da ETE. Na ocasião, foi conquistado um investimento de R$ 9,05 milhões, sendo R$ 8,6 milhões provenientes do Fehidro e R$ 450 mil de contrapartida da autarquia.
“Foi necessária a criação dessa dotação para a gente dar andamento e concluir essa obra até o final do ano. Teve o último repasse do Governo do Estado que ficou o remanescente de R$ 4.175 que é da obra do Fehidro. A criação dessa dotação nada mais é do que legitimar o recurso que vem do Governo do Estado”, destacou Lima.
Ainda de acordo com o diretor, a conclusão das duas etapas devem ocorrer até o final do segundo semestre, e o recurso deve ser aplicado conforme o avanço físico da obra. A primeira etapa já tem 70% das obras concluídas, enquanto a segunda fase apresenta 55%. Após o final das obras será possível viabilizar o tratamento de 90% do esgoto produzido em Cruzeiro.
Histórico – O complexo está sendo construído na região central, próximo ao antigo Café Solúvel, às margens do Rio Paraíba do Sul. As obras da primeira etapa tiveram início em junho de 2021. Na época, a ETE recebeu um investimento de R$ 12 milhões do próprio Saae.
O projeto prevê uma área total de 15 mil m² e é a aposta da Prefeitura e da autarquia para resolver a carência do sistema de saneamento básico da cidade. O complexo vai contar com sistema de tratamento de esgoto, prédio administrativo e laboratorial, viveiro, horta, sala de ambientalização e área arborizada para minimizar os impactos ao meio ambiente.
Atualmente, o município conta com apenas quatro ETE`s de pequeno porte, capazes de tratar somente 3% do esgoto produzido. Assim 97% dos resíduos acabam despejados no córrego Barrinha, um dos afluentes do Rio Paraíba.
A expectativa é que a ETE Central terá capacidade de tratar 12 mil litros de esgoto por minuto.
