Ubatuba inicia renovação das licenças de ambulantes
Processo é obrigatório para exercício da atividade em 2022; mais de setecentos trabalhadores são aguardados
Lucas Barbosa
Ubatuba
A Prefeitura de Ubatuba anunciou no fim da última semana o início do processo de renovação das licenças dos ambulantes, que atuam nos pontos turísticos da cidade litorânea. Ao contrário do ano passado, o recadastramento presencial é uma das exigências para a emissão das permissões para 2022.
Em um comunicado publicado no site da Prefeitura de Ubatuba na última sexta-feira (13), o DTM (Departamento de Tributos Mobiliários) convoca os ambulantes a comparecerem, o mais breve possível, ao Posto de Atendimento ao Munícipe. Conhecido também como “Fácil”, o aparelho público fica na rua Dona Maria Alves, nº 865, no Centro. Ao chegarem à unidade, os trabalhadores devem solicitar a ficha do requerimento de renovação da licença e a lista dos documentos necessários.
Além dos ambulantes, o recadastramento abrange os moradores que possuem licenças para exercerem as atividades de arte de verão, esportes náuticos e de comercialização de artesanatos. Ao todo, 725 inscritos são aguardados pelo Executivo para a renovação.
Após a entrega da documentação e da ficha preenchida, os trabalhadores são obrigados a pagarem a taxa de abertura do processo de recadastramento, que tem o valor de R$ 16,5.
De acordo com a atual gestão municipal, comandada pela prefeita Flavia Pascoal (PL), a previsão é que a entrega das carteiras de licença ocorra entre dezembro deste ano e janeiro de 2022.
O Executivo ressaltou ainda que segue suspenso o processo de pedidos de permissão para novos ambulantes na cidade praiana.
Além do Posto de Atendimento ao Munícipe, a lista dos documentos necessários para a renovação, que varia de acordo com a atividade, pode ser conferida através do seguinte link: ubatuba.sp.gov.br/destaques/renovacaolicencas2021.
