Potim garante anistia sobre juros e multas para contribuintes em atraso
Refis oferece opções de desconto que variam de 50% a 95%; prazo para adesão de inadimplentes com impostos municipais vai até 31 de maio
Da Redação
Potim
De olho nos moradores que possuem dívidas com impostos municipais, a Prefeitura lançou na última terça-feira (2) o programa municipal que concede a anistia sobre juros e multas das pendências. Os contribuintes inadimplentes com tributos municipais, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), poderão aderir ao Refis (Programa de Incentivo à Regularização Fiscal) até 31 de maio.
Aposta da equipe da prefeita Erica Soler (PL) para a redução da dívida ativa municipal, o programa oferece desconto de 95% no valor de multas e juros para pagamento à vista até o próximo dia 30. Outra opção concedida aos contribuintes que desejam quitar o débito em parcela única é o desconto de 85% para pagamentos até 31 de maio.
Os moradores que optarem pelo parcelamento das pendências contam com as quatro seguintes oportunidades de desconto sobre o valor dos juros e multas: 75% para pagamento em até seis parcelas; 70% para pagamento em até 12 parcelas; 60% para pagamento em até 24 parcelas e 50% para pagamento em até 36 parcelas.
Os contribuintes interessados em aderir ao programa devem comparecer à Prefeitura, que fica na praça Miguel Corrêa dos Ouros, nº 101, na região central da cidade. Em caso de dúvida, os moradores podem entrar em contato com a equipe da secretaria de Fazenda, através do telefone (12) 3112-9200.
Procurada pela reportagem do Jornal Atos, a Prefeitura de Potim informou que a expectativa é de que o Refis 2024 gere uma arrecadação entre R$ 800 mil a R$ 1 milhão.
