Cunha oferece até 100% de descontos em multas e juros aos contribuintes em atraso
Cidade renova benefício com anistias em impostos como o IPTU; Prefeitura espera atingir até seiscentos acordos até 20 de agosto
Da Redação
Cunha
A dificuldade em manter a saúde econômica em meio à pandemia de Covid-19 motivou as prefeituras da RMVale (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) a buscar facilidades para impulsionar a arrecadação, como a renegociação de dívidas públicas e anistia de multas e juros. Em Cunha, na última semana, a administração anunciou que estão com descontos de até 100% nas taxas geradas pelos atrasos das parcelas.
O benefício é direcionado aos moradores que estão irregulares nas parcelas de impostos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), licenças de funcionamento e contribuições de expedientes.
“O prazo é de três meses. A gente já começou praticamente há um mês e, até por volta do dia 19 ou 20 de agosto, finalizaremos o serviço. Nesse período em que estamos trabalhando, já realizamos duzentos acordos e a nossa expectativa, até o final do prazo, é de conseguir fazer mais uns 500 a 600 acordos”, comunicou o diretor do Centro de Assuntos Financeiros, Renato Sampaio Fernandes.
Os interessados em reverter a condição irregular junto aos tributos devem selecionar a opção que se enquadra melhor a sua receita.
São oferecidas até quatro opções: o pagamento a vista que oferece 100% de isenção de multas e juros; parcelamento em até seis vezes que tem um desconto nas taxas de até 75%; o fracionamento do valor total de 7 a 12 vezes com 50% e com o parcelamento em 24 vezes tem de 30%.
O serviço é realizando de forma presencial e a distância. Na primeira modalidade, não há necessidade de agendamento e o atendimento é realizado por ordem de chegada, já a distância é feito pelo e-mail administracao@cunha.sp.gov.br. “As pessoas que optarem pelo atendimento presencial têm que procurar a Prefeitura, sempre com uso de máscara. É necessário estar com o carnê dos anos anteriores para facilitar a procura da dívida e documento particular do contribuinte (CPF e RG)”, informou.
A isenção de taxas e programas de parcelamentos na cidade já havia sido realizada em outros anos. A alteração em 2021 é de que os descontos são maiores, com benefício oferecido para dívidas já executadas e para renegociação de acordos anteriores.
