Lorena espera apoio do Estado para evitar fechamento de cadeia
MP cobra avaliação de prédio, com problemas estruturais; reforma aguarda liminar
Jéssica Dias
Leandro Oliveira
Lorena
A situação da cadeia pública de Lorena virou tarefa prioritária para um grupo formado por membros da Prefeitura, Promotoria, Polícia Civil e outros órgãos ligados à segurança pública e judicial. O risco iminente de fechamento do prédio foi pauta de reunião na última sexta-feira, em São Paulo. Como resultado, a promessa de investimento para recuperação do espaço e a sequência dos trabalhos.
O pedido para o fechamento veio do Ministério Público, que apontou a necessidade de interdição e reforma da cadeia, que de acordo com o órgão, apresenta problemas estruturais e superlotação.
Desde 2016 o MP acompanha a situação da cadeia, que segue deteriorando com problemas como rachaduras e infiltração nas paredes e falhas na rede de esgoto. Em 2018, o pedido já havia sido feito, o que acabou negado. Segundo a promotora de Justiça de Lorena, Larissa Buentes Frazão, a nova proposta também foi rejeitada e a cidade agora aguarda a decisão final do processo sobre a unidade.
O delegado seccional, Márcio Ramalho, destacou que o processo está apto a ser julgado. A decisão deve ser publicada nos próximos dias. “A cadeia de Lorena, hoje, por exemplo, não está com superlotação. Se encontra oito presos por pensão alimentícia, chamados de “presos civis”, além de quatro presos criminais. A cadeia abriga 12, e para lotação seria trinta, então, está bem abaixo da lotação. O problema de lotação aconteceu excepcionalmente na semana passada, onde Lorena recebeu os presos de Caçapava, porque a cadeia da cidade passou por uma pequena reforma”.
Segundo Ramalho, isso é comum (uma seccional auxiliar a outra) para manter um equilíbrio e evitar superlotação. “O que há ali é uma necessidade de reforma e ampliação do prédio. O nosso projeto de engenharia e arquitetura já foi finalizado e encaminhado a São Paulo na semana passada, fizemos algumas complementações com relação à acessibilidade. Agora, aguardamos a disponibilização de verba para início das obras”.
A reunião da última sexta-feira, na sede da secretaria de Segurança Pública do Estado, contou com o desembargador e coordenador da coordenadoria dos presídios de São Paulo, Luiz Antônio Cardoso, o juiz de Lorena Daniel Otero Pereira da Costa, a promotora de Lorena, Larissa Buentes Frazão, o prefeito Fabio Marcondes (sem partido) e o secretário municipal de Segurança, Carlos Adriany Lescura. “O ano fiscal já está encerrado e é por isso que não esperamos mais nada para esse ano, mas sim a partir de janeiro. Tenho certeza que no máximo em março, receberemos a autorização para dar início à reforma e ampliação da cadeia de Lorena”, frisou Ramalho.
Interdição – Se for confirmada a interdição, devem ser solicitadas vagas para outras seccionais, como Cruzeiro, Taubaté e São José dos Campos. “Nós temos ainda três celas em Aparecida, só que são espaços pequenos para receber menores infratores e mulheres”, contou o delegado seccional.
De acordo com Ramalho, os presos em flagrante, inicialmente, são encaminhados para a cadeia de Lorena. No entanto, no mesmo dia, ou no dia seguinte, eles passam por uma audiência de custódia e, em alguns casos, recebem o alvará de soltura ou vão diretos para os CDP’s (Centro de Detenção Provisória). Os presos em flagrante não ficam mais que horas ou um dia na cadeia.
Os presos por prisão temporária ou preventiva ficam mais tempo. Nos casos de pensão alimentícia, podem ficar detidos de trinta a noventa dias.
Plantão – A falta de efetivo de delegados na região colocou em risco também o atendimento de plantões policiais. Entre as dificuldades, casos de um profissional cuidando de até três delegacias. Por enquanto os plantões 24 horas em Lorena, Guaratinguetá e Aparecida seguem com atendimento normal. No âmbito seccional da região de Guaratinguetá (nove cidades), são 21 delegacias para 34 postos de delegados. “Nós precisávamos de 34 delegados para preencher e dividir entre os plantões, mas trabalhamos com número reduzido de 18. Das 12 equipes plantonistas, só tenho um delegado, ou seja, está difícil sustentar”, lamentou Ramalho, comentando que não estenderá os plantões por muito tempo com número abaixo do necessário.
