Associação e Prefeitura divergem sobre reuniões e bancas clandestinas na feira livre de Aparecida
Entidade critica morosidade de regularização; secretário rebate e enxerga progresso na organização
Leandro Oliveira
Aparecida
A Associação do Comércio Ambulante de Aparecida e a secretaria municipal de Indústria, Comércio e Serviços estão divergindo sobre informações referentes à regularização da feira livre do município. Uma decisão judicial determinou que o centro comercial passe por um processo de regularização, sob pena de aplicação de multa à Prefeitura de mais de R$ 20 milhões. Segundo a Associação, pouca coisa foi feita até o momento.
Em Aparecida são mais de 1,8 mil feirantes cadastrados na feira livre, que fica na avenida Monumental. Entre as medidas para regularizar o espaço estão a redução do tamanho das bancas, marcação de solo para determinar os espaços de cada banca, remoção de máquinas de produtos das calçadas e possível troca das lonas por um material anti-incêndio.
Para o presidente da Associação, João Major, pouca coisa foi feita. “Daquele dia (primeira reunião) para frente, tinha que ser montada uma comissão da feira・h, iniciou. Até então não fomos chamados para essa comissão. Verdadeiramente são as pessoas que vão dar o acompanhamento junto com a fiscalização, com o perito, que seria combinado de ser contratado pela Prefeitura”.
Segundo Major, a montagem da comissão ficaria sob responsabilidade da Prefeitura e os membros da comissão acompanhariam de perto as fiscalizações. “A própria Prefeitura, pois o Ministério Público cobra. Aí nós íamos acompanhar os trabalhos que seriam feitos. Com certeza absoluta nós vamos encontrar muitas irregularidades, porque estamos lá há mais de 40 anos e sabemos as falcatruas que foram feitas”, enfatizou.
Em um discurso completamente diferente, o secretário de Indústria, Comércio e Serviços de Aparecida, Marcelo Monteiro, afirmou que a comissão já foi montada e têm sido realizadas reuniões entre os membros para discutir sobre a regularização da feira livre. “A comissão é composta por mim e os representantes das entidades da feira livre. A gente tem se reunido algumas vezes e é passado para eles o que nós estamos fazendo para dar um ar de transparência do trabalho. Tudo que a gente faz, a gente passa para eles. Nós estamos terminando a pintura de numeração das bancas para saber se existem bancas clandestinas ou não”, afirmou o secretário.
De acordo com Monteiro, foram feitas reuniões com a EDP e com o Corpo de Bombeiros. Os encontros têm tido progresso, segundo o secretário. “Próximo passo, provavelmente, vamos falar sobre as lonas antichamas. Estamos vendo prazos, recadastramento”, concluiu.
Pinga-fogo – João Major foi questionado sobre bancas clandestinas na feira livre e afirmou que existem denúncias. “A gente não pode falar quantidade, porque não tem esse levantamento, volta e meia a pessoa está fazendo denúncia. Como a pessoa não tem coragem de trazer documento, traz foto, a gente vai lá verificar e confere muita coisa. Se a pessoa tiver coragem de trazer documento, a gente vai direto no Ministério Público”.
O secretário rebateu a declaração do presidente da Associação. “Para mim aqui não tem (denúncia de banca clandestina). Se o João Major tiver essa confirmação, ele que traga para nós, nós não temos. Todas as bancas que a gente verificou estão no cadastro que a gente tem na secretaria. Inclusive é um pedido que faço a ele, pois ele faz parte do trabalho. Na última reunião ele mandou até um representante”.
A feira tem mais de 1,8 mil bancas, e a demarcação de solo dos espaços das bancas foi concluída no início do mês.
