Guaratinguetá autoriza subvenção de R$ 1,7 milhão para transporte público
Apoio financeiro é destinado exclusivamente para o auxílio da gratuidade para idosos; ação faz parte de plano nacional de R$ 2,5 bilhões
Fabiana Cugolo
Guaratinguetá
A Câmara de Guaratinguetá aprovou por unanimidade na quarta-feira (16), a autorização ao Executivo para a concessão de subvenção econômica para subsídio tarifário do transporte coletivo urbano do município. Com a aprovação, o valor de R$ 1.734.792,69 será repassado à empresa que gerencia o transporte na cidade, a Rodoviário Oceano Ltda. Esse valor é destinado pelo governo federal.
Em agosto deste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma medida provisória que liberou R$ 2,5 bilhões para estados e municípios com o objetivo de auxiliar nos custos da gratuidade para idosos de 65 anos ou mais, em ônibus, trens e metrôs, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa. O repasse é um suporte ao setor de transportes, afetado pelo estado de emergência em relação ao aumento imprevisível nos preços do petróleo, combustíveis e derivados.
Em entrevista ao Jornal Atos, o subsecretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Guaratinguetá, Rafael Porto, explicou os trâmites para o recebimento do valor. “Em função da população idosa de cada município, ele foi dividido entre todos os municípios que têm serviço regular e operação do transporte coletivo. Como era uma verba que anteriormente não estava prevista no nosso orçamento, houve a necessidade, para que fosse possível fazer esse repasse federal, que a gente enviasse à Câmara para a alteração do orçamento”, detalhou.
Ainda de acordo com a pasta de Segurança e Mobilidade, a quantia tem o objetivo de auxiliar o equilíbrio econômico referente a impactos já sofridos pelo setor de transportes, assim custeando a gratuidade prevista. A partir da aprovação, o valor será repassado diretamente à concessionária, que deve prestar contas ao Governo Federal.
