Câmara adia em trinta dias votação de reajuste do piso do magistério em Guará
Após discussão com a participação de professores, secretaria da Educação deve fazer modificações no projeto
Fabiana Cugolo
Guaratinguetá
A Câmara de Guaratinguetá adiou a votação do projeto de lei do Executivo sobre o reajuste do piso do magistério municipal de 2024. A votação seria realizada na última quarta-feira (10), mas, com o pedido do vereador Marcelo do Santa Casa (PSD) acatado por unanimidade, foi adiada por trinta dias. O projeto deve passar por modificações pela secretaria de Educação, após debates com os vereadores e profissionais da categoria.
O reajuste na primeira proposta seria de 3,62%, a partir de janeiro deste ano, sendo o valor de R$ 4.580,57 para a carga de horária de quarenta horas semanais.
Com o projeto de reajuste em pauta na ordem do dia, a Câmara recebeu professores e membros do Sisemug (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guaratinguetá), que representam a categoria.
Durante a discussão, o presidente da Câmara, Pedro Sannini (PL), revelou que foi acordado, junto à secretária de Educação, Elisabeth Sampaio, um novo prazo do Legislativo. “Esse projeto não foi enviado pela (categoria), mas sim pelo gabinete e pelo financeiro. Então, não teve o ‘dedo’ de nenhum professor, ninguém da parte técnica. Por isso esse projeto veio errado e vai ser discutido com a Educação. Pedi para essa Casa fazer parte, para que assim, possamos ter um melhor desfecho nessa situação”, frisou.
Uma das professoras presentes na Câmara foi Sueli Silva, que em entrevista ao Jornal Atos, destacou que os profissionais esperam mais diálogo para a aprovação do projeto, que siga a legislação nacional de Educação. “Nós esperamos que o prefeito retire o projeto da Câmara, faça as correções necessárias e faça um projeto substitutivo e devolva para Câmara o mais rápido possível”, apontou. “Estamos lutando pelo retroativo de janeiro e fevereiro, já que a nossa data base é janeiro, nós temos esse direito. Porque a partir de mês de março, está tudo ok”, explicou Sueli, que destacou, que com a aprovação do projeto do reajuste para os servidores em geral em 4,5%, em março, a Prefeitura equiparou o reajuste da categoria ao dos servidores, utilizando a verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para a diferença no valor. Agora, os profissionais do magistério aguardam, com o projeto, o pagamento do retroativo dos meses que têm como base o reajuste de 3,62%.
Na quinta-feira (11), o chefe de gabinete Marcos Evangelista, se reuniu com professores que estiveram na Câmara, após pedido dos profissionais, e deve levar as reivindicações ao Executivo.
