Câmara de Aparecida adia votação de nova denúncia contra Piriquito
Prefeito é acusado de improbidade administrativa por não responder requerimentos; novidade sobre investigação barrou apuração
Andréa Moroni
Aparecida
A Câmara de Aparecida adiou a votação de uma nova denúncia contra prefeito Luiz Carlos de Siqueira, o Piriquito (Podemos). Segundo o presidente da Câmara, Juninho Corpo Seco (Podemos), a Comissão de Justiça e Redação está elaborando um projeto de resolução sobre a denúncia, que será apresentado na próxima sessão.
Os vereadores José Fábio Borges (PTB), Carlos Alexandre Rangel (PSD) e André Monteiro (Patriota) apresentaram denúncia alegando que o prefeito não respondia aos requerimentos apresentados e, por isso, estaria cometendo crime de improbidade administrativa.
A Comissão de Justiça e Redação havia apresentado um parecer contrário à denúncia. De acordo com Gu Castro (PSDB), o arquivamento foi pedido porque os requerimentos apresentados na denúncia teriam sido respondidos. “As respostas desses requerimentos já estavam na secretaria. Foi feito um relatório e aprovado por unanimidade pelos membros da comissão, as vereadoras Ana Alice (Podemos), Liliane Gabriele, a Gabi do Postinho (PL), que é a relatora, e eu, que sou o presidente”, destacou o parlamentar.
Após a aprovação do relatório, Castro revelou que a vereadora Gabi recebeu uma nova denúncia de um novo requerimento que não teria sido respondido. “Então a vereadora apresentou um parecer paralelo, com essa nova questão”.
O primeiro parecer, que pedia o arquivamento da denúncia, foi lido na sessão da Câmara de segunda-feira (3), mas com o relatório paralelo de Gabi, recebeu a orientação do Departamento Jurídico pela elaboração de um projeto de resolução. “Então, agora vamos analisar essa nova peça da denúncia e elaborar o projeto de resolução, que deve ser apresentado na próxima sessão”, explicou Gú Castro.
Primeira denúncia – No dia 20 de março, por 5 votos a 4, os vereadores de Aparecida arquivaram a denúncia de Monteiro, que pedia abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar os crimes de responsabilidade, peculato e superfaturamento contra o prefeito. A ação foca uma licitação e uso de material do Município.
De acordo com o documento de acusação, em janeiro deste ano, a Prefeitura realizou um pregão eletrônico em que firmou um contrato com a empresa Ecomapp Hotel e Restaurante Ltda no valor de R$ 196.360 para a contratação de 552 quartos (vinte apartamentos individuais com cama de solteiro; quatrocentos apartamentos duplos com duas camas de solteiro; 120 apartamentos triplos com três camas de solteiro e 12 apartamentos individuais com cama de casal), que, segundo a denúncia, acomodariam aproximadamente 1.204 pessoas.
O parlamentar apontou um superfaturamento de R$ 72.096. Em consulta feita em sites de reservas pela internet, os valores apresentavam-se menores, como dos quatrocentos apartamentos duplos com duas camas de solteiro, que foram contratados no valor R$ 330, mas, segundo o denunciante, cotado por R$ 207, um aumento de quase 60%.
