Com oito votos contra, Câmara barra reajuste de salário de prefeito de Aparecida

Proposta assinada apenas por Ana Alice Braga poderia elevar em 10% os subsídios do chefe do Executivo, vice e secretários

Budão (esq.) aborda a presidente Maria Alice, durante sessão; vereador negou que tenha assinado projeto (Foto: Marcelo A. Dos Santos)

Leandro Oliveira
Aparecida

Com divergências na mesa diretora e apenas uma assinatura favorável, o projeto de lei que poderia reajustar em 10% os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Aparecida foi barrado por 8 a 1 no plenário. A proposta, que teve rubrica da presidente do Legislativo, Ana Alice Braga (Podemos), não agradou o restante da Casa, que enxergou o momento como péssimo para o possível reajuste.

O projeto fixava reajuste de 10,74% sobre os subsídios atuais. Se aprovado, os vencimentos do prefeito Luiz Carlos de Siqueira ‘Piriquito’ (Podemos) seriam reajustados de R$ 17.540,30 para R$ 19.424,12. O salário do vice-prefeito José Carvalho, o ‘Zezão da Concretagem’, subiria de R$ 5,7 mil para R$ 6,3 mil. Os salários dos secretários municipais poderiam subir de R$ 5,5 mil para R$ 6 mil.

Durante a sessão extraordinária realizada na última segunda-feira (27), Ana Alice chegou a afirmar que a proposta era da mesa diretora, composta ainda pelos vereadores André Monteiro (Patriota), Juninho “Corpo Seco” (Podemos) e Valdemir Rodrigues ‘Budão’ (PL). Mas durante as discussões do projeto, Monteiro, Juninho e Budão afirmaram não terem assinado o documento. Na votação, os três parlamentares acompanharam os outros cinco vereadores no placar de oito votos contrários e apenas Ana Alice foi favorável.
“Eu não cheguei a assinar. Esse projeto é o Legislativo que propõe o reajuste do subsídio dos agentes políticos conforme a inflação, só que o momento é propício para isso. Já votei contra no início do mandato, no começo do ano. Eu acho que esse aumento tem que vir junto com o aumento para os servidores públicos municipais e como não veio junto, não acho justo aumentar o salário dos agentes políticos e deixar os servidores sem o aumento”, afirmou Juninho ‘Corpo Seco’.

O vereador Budão também negou ter assinado o projeto. “Não assinei como (integrante da) mesa, só a presidente assinou. Eu fui contrário por um simples motivo, não é o momento. Estamos saindo de uma pandemia e eu vejo que não é o momento para o reajuste”, destacou. “Não que não seja justo (projeto), mas posteriormente ele possa ser revisto. Achei importante não votar nesse primeiro momento. Eu já tinha assumido um compromisso com os funcionários em geral, de que só votaria no projeto se chegasse junto todo o corpo de servidores da Prefeitura”, explicou.

André Monteiro negou ter assinado a proposta durante a própria sessão e chamou a atenção ao apontar que o projeto de lei não tinha as assinaturas dos colegas Budão e Juninho, enfatizando que apenas a rubrica de Ana Alice estava no documento.

Único voto favorável, a presidente da Casa justificou seu posicionamento. “A providência dentro da legislação deve ser tomada pelo Legislativo para o Executivo receber o reajuste. Não é um aumento propriamente dito, pois o índice aplicado é aquele da inflação. Seria uma correção monetária do valor já fixado no começo do ano que entramos, dessa nova legislatura. Eles já não tiveram aumento e não terão novamente”, argumentou a vereadora. “Eu questiono isso no aspecto da facilidade da contratação de secretários com formação, características de trabalhos eficientes que a gente concorre com a iniciativa privada”.

Sem a aprovação, os subsídios se mantêm inalterados. Essa foi a última sessão realizada pela Câmara de Aparecida neste ano. Não há previsão de outra extraordinária para os próximos dias. Em 1 de janeiro, Ana Alice deixa o cargo de presidente. O próximo chefe do Legislativo é Luiz Fernando ‘Gu Castro’ (PSDB), eleito na última semana.

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