Arrecadação despenca durante quarentena em Aparecida

Município registra queda em recebimento de impostos em abril e maio e preocupa governo de Dina Moraes

A Prefeitura de Aparecida, responsável pelos cofres públicos que tiveram queda nos recebimentos com a pandemia (Foto: Marcelo A. dos Santos)

Leandro Oliveira
Aparecida

A realidade de muitas cidades no Brasil é de dificuldades financeiras durante a pandemia de coronavírus. Em Aparecida, o cenário é o mesmo. A Prefeitura confirmou que a arrecadação de tributos está em forte queda há dois meses e isso pode comprometer o investimento em setores e serviços municipais.

O secretário de Administração de Aparecida, Rafael Bueno, confirmou que há alta na inadimplência de impostos como IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços), ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e houve queda no repasse do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

“Essa falta de receita que os municípios estão passando vêm dificultando muito a administração municipal. Para se ter uma base, em abril de 2020 nós deixamos de arrecadar em torno de 47%, ou seja quase R$ 4,2 milhões, e em maio em torno de R$ 1,8 milhão”, respondeu Bueno.

O secretário foi enfático ao afirmar que a queda na arrecadação deve comprometer investimentos futuros em serviços e setores. “Sim, com certeza vai comprometer. Mas a administra da prefeita Dina Moraes (DEM) tomou rédeas para enxugar a máquina pública. Estamos com a terceira folha de pagamento, podemos dizer que a folha de abril, maio e junho está em dia com todos os funcionários e estamos reduzindo hora extra. Mas Aparecida é uma cidade turística e depende do seu comércio aberto para ter arrecadação”.

O secretário garantiu que o investimento com folha de pagamento está abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os investimentos feitos no município, atualmente, são oriundos de recursos que a Prefeitura já tinha, de obras em parceria com a CCR Nova Dutra, Caixa Econômica Federal e Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias).

No mesmo caminho da baixa arrecadação está o aumento da dívida ativa do Município. Aparecida tem R$ 81 milhões em recursos para receber, que são dívidas de contribuintes que se arrastam a pelo menos vinte anos.

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