Para aumentar arrecadação do IPTU, Cachoeira investe em atualização do cadastro imobiliário
Levantamento aponta cerca de 6,6 mil imóveis em situação irregular; proprietários começam a ser notificados a partir deste fim de semana
Lucas Barbosa
Cachoeira Paulista
Com mais de seis mil imóveis com seus cadastros imobiliários desatualizados, a Prefeitura de Cachoeira Paulista iniciará neste domingo (10) a convocação dos moradores que necessitam regularizar a situação de suas propriedades. Além de evitar a desvalorização das casas e pontos comerciais, a medida possibilitará que o Município aumente sua arrecadação com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Por meio de um investimento de R$ 1,2 milhão, a atual gestão municipal contratou em janeiro a empresa Geopixel, sediada em São José dos Campos, para a medição das áreas construídas de todos os imóveis da cidade. Promovido através de ferramentas tecnológicas, o serviço de georreferenciamento identificou que das 14.700 edificações, 6,6 mil receberam reformas ou ampliações sem que seus donos comunicassem o Executivo, indo na contramão do trâmite necessário para a emissão dos alvarás.
Assim, apesar de passarem a ter uma maior área efetivamente construída, o que eleva os seus valores de mercado, as propriedades prosseguiram registradas no sistema imobiliário municipal com os dados anteriores. A desatualização do cadastro acabava prejudicando a Prefeitura no processo de cálculo da cobrança do IPTU, impactando na arrecadação do tributo municipal.
Informada pela Geopixel sobre as atuais metragens das moradias e pontos comerciais, a Prefeitura revelou na última semana que iniciará neste domingo o envio de correspondências aos moradores que necessitam regularizar a situação cadastral de seus bens. Os proprietários receberão carnês complementares de cobrança do IPTU, que poderão ser pagos em três parcelas até dezembro.
Além de revelar que a regularização através dos carnês complementares contribuirá para que o Município neste ano aumente em aproximadamente 40% sua arrecadação com o IPTU, que em 2021 foi de cerca de R$ 5 milhões, a secretária da Fazenda, Cláudia Siqueira, revelou a projeção para os próximos anos. “A tendência é que a arrecadação em 2023 seja ainda maior do que a de 2022, pois além de agora termos os dados atualizados, o que possibilita uma cobrança justa, o georreferenciamento obrigará os moradores a virem tirar seus alvarás de construção, nos fornecendo as informações que serão incorporadas no cálculo do próximo IPTU. Acredito que a cada três anos a arrecadação aumentará de 60 a 80%, o que será benéfico para a cidade e população, já que esses recursos serão convertidos pela Prefeitura em obras e serviços de melhorias em diversas áreas”.
O prefeito Antônio Carlos Mineiro (MDB) destacou a importância do serviço de regularização: “Inédito em Cachoeira, esse trabalho de georreferenciamento colocará toda essa situação do IPTU em dia, já que infelizmente muitos imóveis estão em situação cadastral irregular. Essa ação é muito positiva, já que traz mais transparência e contribui para uma maior justiça tributária”.
