Prefeitura de São Sebastião é investigada por contrato suspeito durante pandemia

Documentos apreendidos no Paço Municipal e sede de terceirizada; Polícia apura denúncia de corrupção

Posto de saúde em São Sebastião; Prefeitura encara investigação após denúncias de fraude em contratos (Foto: Reprodução PMSS)

Da Redação
São Sebastião

A Polícia Civil avançou na última semana no inquérito que investiga possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura de São Sebastião nas contratações emergenciais de empresas para prestações de serviços ligados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O principal contrato investigado é referente à locação de tendas para os três hospitais de campanha da cidade.

De acordo com a DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de São Sebastião, denúncias encaminhadas à corporação no fim de maio apontaram movimentações financeiras suspeitas realizadas pela atual gestão municipal, comandada pelo prefeito Felipe Augusto (PSDB), na celebração de 89 contratos com terceirizadas. Os denunciantes acusam membros da Prefeitura de se aproveitarem do período de pandemia, que permite aos municípios firmarem contratos sem a necessidade de licitação, para desviarem dinheiro público.

A principal acusação se concentra no acordo celebrado entre São Sebastião e a empresa JFL Estruturas de Eventos Ltda.

Segundo a DIG, o Executivo anunciou no início de abril que criaria hospitais de campanha para atenderem moradores diagnosticados com o Covid-19 na cidade. Contando com um investimento municipal de R$ 849 mil, a contratação da JFL teve sua ordem de serviço assinada em 27 de abril e consistiu apenas na instalação de tendas nas três unidades de hospitais de campanha distribuídas pelos bairros Boiçucanga e Centro. Além do alto valor, outro fato que chamou a atenção da Polícia Civil é que apesar da data da ordem de serviço ter sido assinada no fim de abril, as tendas já estavam montadas desde o início do mês.

De acordo com a DIG, a suspeita é que a JFL tenha cometido falsidade ideológica, subcontratando outra empresa para a prestação do serviço. Além disso, existem indícios de que contrato entre a Prefeitura e a JFL teve um preço abusivo, consideravelmente acima do mercado, reforçando a hipótese que agentes públicos tenham praticado atos de corrupção ao beneficiar a terceirizada no processo de escolha.

Em busca de mais indícios, a DIG deflagrou uma operação no último dia 10 que cumpriu mandados de busca e apreensão em 13 endereços, distribuídos por Caçapava, São José dos Campos e São Sebastião.

Além da sede da terceirizada, foram apreendidos documentos no Paço Municipal de São Sebastião e na casa de diretores da JFL. Os materiais estão sendo analisados pela Polícia Civil.

A DIG preferiu não revelar quais outros dos 89 contratos emergenciais, firmados pela atual gestão municipal durante a pandemia, estão sendo investigados por indícios de irregularidades.

Em nota oficial encaminhada à imprensa regional, a Prefeitura de São Sebastião negou qualquer irregularidade e afirmou estar colaborando com as investigações. O Executivo ressaltou que a empresa contratada para a montagem das tendas é especializada neste serviço e o valor está abaixo do praticado no mercado.

A reportagem do Jornal Atos tentou entrar em contato com a direção JFL Estruturas de Eventos Ltda, mas nenhum site oficial ou contato da empresa foi encontrado na internet.

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