Tribunal suspende licitação da Zona Azul de Guará
Processo licitatório não tem data para ser reaberto; TCE acatou pedido de empresa de São José
Guaratinguetá
O TCE orientou à Prefeitura a suspender a licitação após o pedido de uma empresa concorrente à licitação de São José dos Campos, que fez apontamentos no edital publicado no fim do ano passado. O edital foi retirado por mais de dez empresas interessadas em gerenciar o estacionamento rotativo do município. Parte das concorrentes realizaram visitas técnicas para conhecer a área de cobertura da Zona Azul.
O secretário de Mobilidade Urbana de Guaratinguetá, Marco Antônio ‘Major’ Oliveira, deu detalhes do que foi apontado pelo TCE e de como estão os andamentos do edital. “Verificamos uma determinação do TCE sobre a suspensão do processo, considerando que uma empresa de São José dos Campos entrou com pedido questionando alguns pontos do edital. O Tribunal fez alguns questionamentos junto à Prefeitura, que foram respondidos de imediato”.
O processo licitatório permanece suspenso até nova determinação do Tribunal de Contas. Na primeira etapa de visitas técnicas, oito empresas retiraram o edital e estiveram em Guaratinguetá. Ao todo, 14 empresas demonstraram interesse em gerenciar o estacionamento rotativo, de acordo com o secretário. A documentação foi encaminhada da secretaria de Mobilidade ao TCE e cabe ao Tribunal uma nova análise e parecer sobre o caso. “Ainda não temos previsão de datas”, concluiu o secretário.
Ônibus – Outra licitação, a do transporte público municipal, terá a definição na próxima semana se a empresa Oceano, única a participar da abertura das propostas no dia 15, será a vencedora. A empresa já recebeu aval da comissão técnica sobre a documentação e as propostas, que foram encaminhadas há duas semanas.
