Guaratinguetá dribla MP para manter gratificações a servidores

Votação derruba sistema de Francisco Carlos com até 250% de benefícios extra-salarial; acordo verbal dá um ano para Plano de Carreira

Carlos Pimentel
Francisco Assis
Guaratinguetá

Criticado pelos vereadores de oposição, o sistema de gratificação de servidores de Guaratinguetá foi alterado no papel, em votação na última terça-feira na Câmara. Eles derrubaram o benefício aleatório, utilizado pelo governo de Francisco Carlos Moreira (PSDB) e criaram um novo sistema, paliativo, batizado de “Vantagem Pessoal Provisória”.

O sistema foi apontado como irregular pelo Tribunal de Contas, após investigação do Ministério Público.
Foram duas votações dos projetos do Executivo, que conseguiram unanimidade. A primeira foi referente à incorporação da gratificação dos servidores, que deve funcionar até que a Prefeitura consiga implantar o Plano de Carreira, prometido há anos na cidade.

A segunda votação revogou a lei de prerrogativa para o prefeito conceder gratificações aos servidores “a seu gosto”, como destacou o presidente da Câmara, Marcelo Coutinho, o Celão (PSD). “Acabamos com a facilidade que o prefeito tinha para conceder esse pagamento”, frisou.

Com a mudança, a Prefeitura conseguiu driblar futuros problemas quanto ao Tribunal de Contas, já que o pagamento foi alvo de investigação do Ministério Público, que apontou irregularidade na gratificação, o que abre caminho para possível rejeição das contas do Executivo.

De acordo com os vereadores, não havia um critério definido para acertar o valor estipulado das gratificações. Celão divulgou que os benefícios variavam com grandes diferenças. “Os mais próximos conseguiam as gratificações que variavam de 10% a 250%. É claro que há pessoas que realmente mereciam, mas o que chama a atenção são os valores”.

A sessão contou com a presença de representantes do Executivo, o secretário de Justiça, Mariano Garcia, e do Sindicato dos Servidores Municipais. “No momento foi uma medida para que os servidores não fossem prejudicados, haja vista que tramita na justiça um pedido do MP para que a lei de gratificação seja inconstitucional. Uma vez, votada e aprovada acabaria com as gratificações em Guará”, lembrou o presidente do sindicato, José Eduardo Ayres.

“A justiça poderia cortar as gratificações da Prefeitura de Guaratinguetá e com isso, o pagamento dos servidores seria reduzido. O Executivo por tanto, resolveu fazer esse projeto para anular as gratificações e congelar o pagamento dos funcionários até que o plano de carreira seja feito”, contou Garcia.

Celão garantiu que a mudança não vai prejudicar os funcionários da Prefeitura, mas somente acelerar a criação do Plano de Carreira. “Votamos com aquilo que ia de encontro com os anseios dos servidores. Acabamos não solucionando o problema de fato, o que só acontecerá com o Plano de Carreira. É isso que queremos”, destacou o vereador.

Com o novo sistema, a gratificação aos funcionários que têm direito segue os valores do antigo benefício, mas sem uma evolução, até o plano de carreira.

Celão contou que os vereadores votaram com a promessa do Executivo que deu prazo para encaminhar o plano à Câmara. “O que temos é um compromisso informal da Prefeitura com a Câmara e o Sindicato de entregar dentro de um ano. O Plano de Carreira vem de outros governos, inclusive com o próprio Francisco Carlos, quando foi prefeito pela primeira vez (1996-2004). Mais de 15 anos na cidade e nunca um prefeito concluiu o plano de cargos e salários”, criticou.

3 comentários em “Guaratinguetá dribla MP para manter gratificações a servidores

  • 31 de julho de 2015 em 22:28
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    Achei justo o processo para o plano de carreira visto q a gratificação em Guaratinguetá é abusiva.Conheço pessoas q exercem a mesma funçao q eu (sou auxiliar de serviços gerais)q ganham até 100%de gratificação,enquanto q eu recebo só 30%.Se a função é a mesma o salário tbm deve ser igual.

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  • 14 de outubro de 2017 em 14:15
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    muitos esquecem que tem funcionários que trabalha mesmo e tem aqueles que não trabalha e outros empurra c/ a barriga então não é certo e sem dizer que alguns tem anos de prefeitura obs-aqueles que trabalha alem de fazer sua parte tem que fazer daqueles que não trabalha isso é certo,sabemos que a direção sabe quem trabalha ou não deveria a direção bater o martelo e dizer p/ o prefeito esses sim tem direito das gratificações etc…

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  • 19 de outubro de 2017 em 23:14
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    ta certo todos que perderam as gratificações vamos entrar na justiça não importa se a vamos perder essa luta,mas vamos tentar,caso nós funcionários ganhar nossos direitos o prefeito c/ certeza terá que pagar os meses no qual não recebemos a gratificação .

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