Empresária esclarece motivos de pedido de impugnação da licitação do transporte em Guará

Redução no número de ônibus reservas e descompasso no investimento são questionados por Edna Abdala; valor da tarifa também seria insuficiente, segundo São José e Oceano

Leandro Oliveira
Guaratinguetá

Empresária e proprietária das empresas São José e Oceano, Edna Abdala, reuniu a imprensa nesta quarta-feira para falar sobre os motivos que a levaram a pedir a impugnação da licitação do Transporte Público de Guaratinguetá. A notícia surpreendeu a Prefeitura na última semana, mas não afetou a expectativa do prefeito Marcus Soliva (PSB) para definir a licitação ainda no início de 2019.

Edna citou que a falta de um estudo completo por parte da administração pública nos últimos anos causou transtornos no transporte coletivo, que são sentidos atualmente. Por ter encontrado as possíveis falhas no edital, a empresária efetuou os apontamentos e pediu a impugnação do processo licitatório.

A licitação do transporte coletivo de Guaratinguetá, prevista para ser encerrada em 2 de janeiro de 2019, pode sofrer um atraso. A solicitação para suspensão do processo licitatório, aberto em novembro, contou com apontamentos de irregularidades na licitação.

No edital, de acordo com comunicado da São José e Oceano, que operam as linhas do transporte coletivo no município, consta a redução do número de veículos da reserva técnica do transporte coletivo, além da diminuição das vans que realizam o transporte de passageiros com deficiência (Van TEP). Outro apontamento foi o valor proposto para investimento, de R$ 19,3 milhões, para os 15 anos de prestação de serviços. Para os representantes, o valor é insuficiente.

“Quem faz o edital tem que saber a realidade do transporte de Guaratinguetá. Estamos falando de um contrato de 15 anos. Nesse tempo, a população não vai ver ônibus 0 Km. O valor investido para 15 anos devia ser, no mínimo, de R$ 26 milhões. Mas eles (Prefeitura) mencionaram em R$ 19 milhões. A gente que tem a técnica, sabe que quando inteirar oito anos, eles vão e compram ônibus usados”.

Segundo a proprietária, atualmente as empresas São José e Oceano operam com 41 ônibus, além de seis veículos da reserva técnica. No edital, o número total de ônibus é 38, com mais três veículos reservas. Hoje são três vans para transporte de passageiros com deficiência. A projeção de acordo com a licitação é de duas vans. As propostas pela redução de veículos podem ter ligação com o valor fixado para a tarifa, estipulado em R$ 4. “São três pontos fundamentais que foram mexidos e vão causar pontos significativos na operação. Um deles sobre as reservas técnicas, que foram subdimensionadas. Houve redução de 50%. Três veículos não seriam suficientes nem para atender os planos de revisão referenciais da própria fabricante”, afirmou o engenheiro responsável pelas operações das concessionárias, Daniel Abdala.

Sobre os investimentos em frota, o edital representa uma simulação para o período de duração do contrato de 15 anos. O valor proposto de R$ 19,3 milhões é, segundo o engenheiro, insuficiente. “Tem uma idade máxima e média (dos ônibus) prevista por lei, e para conseguir as renovações dos veículos anualmente, é preciso no mínimo de R$ 26 milhões de investimento em frota ao longo do contrato”, explicou.

Outro apontamento feito foi a falta de levantamento de gastos das Van TEP’s. O teto, com o preço da passagem na licitação, é de R$ 4. Segundo os representantes, o valor ideal seria de R$ 4,20.  Edna afirmou que o atual valor de tarifa, cobrado no município, está em desequilíbrio, já que foi feita uma auditoria que apontou que o ideal seria R$ 3,87. O preço decretado para reajuste, em 2017, foi de R$ 3,50. “Nós queremos a licitação e necessitamos da licitação”, citou Edna.

Procurada pela reportagem do Jornal Atos, a Prefeitura se limitou a afirmar, por meio de nota, que a secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana recebeu, no último dia 19, o pedido de impugnação do edital de licitação do transporte coletivo, aberto no dia 29 de novembro deste ano. “O pedido veio por parte da empresa de transporte São José Ltda e já está sendo analisado pela prefeitura”.