Pelo segundo ano seguido, Câmara de Pinda devolve mais da metade do duodécimo
Valor economizado supera R$ 8 milhões; Prefeitura deve usar recurso no PDV e saúde
Lucas Barbosa
Pindamonhangaba
O presidente da Câmara de Pindamonhangaba, Carlos Moura, o Magrão (PR), devolveu no último dia 21 ao prefeito Isael Domingues (PR) um cheque de pouco mais de R$ 8,767 milhões, referente à economia anual de recursos do duodécimo. Pelo segundo ano consecutivo, o Legislativo reenviou mais da metade de seu orçamento ao Executivo.
Aprovada pela Câmara em 11 de dezembro de 2017, a LOA (Lei Orçamentária Anual) definiu que a Casa contaria com R$ 17,4 milhões para arcar com suas despesas em 2018.
Após adotar medidas de redução de gastos, Magrão entregou a Isael no fim de julho um cheque de R$ 4,7 milhões, que representava pouco mais de 27% do valor do duodécimo. Segundo a Prefeitura, os recursos foram utilizados em investimentos nas áreas da educação, saúde e segurança pública.
Já no último dia 21, o presidente da Câmara aproveitou o término da cerimônia de inauguração do canil da Guarda Municipal, localizado no bairro do Socorro, para devolver ao prefeito o restante dos recursos economizados durante o ano, que foi de cerca de R$ 4,067 milhões, correspondendo a 50,4% do valor do duodécimo.
No site oficial da Câmara de Pindamonhangaba, Magrão, que deixará a função de presidente em 2019, dividiu a responsabilidade pela devolução com os demais parlamentares. “Esta economia só foi possível com o aval da mesa diretora e dos demais vereadores que nos tem apoiado em todas as decisões, bem como os servidores que nos dão o respaldo necessário para nossas realizações. Temos feito um trabalho com responsabilidade e zelo. Por isso, o resultado positivo desta economia de recursos públicos deve ser creditado a todos os vereadores e servidores do Legislativo”.
O chefe do Legislativo revelou ainda que foi informado por Isael, que parte do recurso será utilizado para o pagamento dos direitos trabalhistas dos servidores municipais que aderiram ao PDV (Plano de Demissão Voluntária), lançado em abril. Já o restante será empregado em melhorias nos setores da saúde, mobilidade urbana e infraestrutura.
A reportagem do Jornal Atos solicitouar uma entrevista com Magrão, mas ele não foi localizado até o fechamento desta edição.
Déjà vu – Em 22 de dezembro de 2017, Magrão realizou a devolução de um cheque de pouco mais de R$ 8,875 milhões aos cofres municipais. O valor correspondia a cerca de 53% do orçamento que a Casa contava para arcar com as despesas do exercício de 2017, ano que o duodécimo foi fixado em R$ 16,8 milhões.
Na época, o montante foi questionado por parte da população. Nas redes sociais, internautas chegaram a afirmar que o valor expressivo economizado demonstrava que a Câmara não necessitaria receber um duodécimo alto no ano seguinte.
A indagação popular não surtiu efeito, já que a LOA de 2018 estabeleceu um duodécimo 3% superior ao do no anterior.
