Ministério Público cobra explicações da Prefeitura sobre seis mil uniformes escolares em depósito de Aparecida
Alunos aguardam desde o início do ano; administração alega que peças encontradas são de reposição e nega irregularidade
Rafael Rodrigues
Aparecida
Cerca de seis mil peças de uniformes escolares foram descobertas em um depósito municipal pelo Ministério Público, que cobra explicações da Prefeitura de Aparecida. Mesmo com metade do ano letivo chegando ao fim, a administração municipal ainda não conseguiu finalizar o processo de licitação para compra e distribuição das peças para os alunos. As famílias pedem agilidade, já que há falta do vestuário para as crianças da rede pública.
Os uniformes foram encontrados em sacos plásticos após denúncia apresentada pelo vereador José Luiz Reis, o Dudu (PR), que levou ao conhecimento da Justiça que a Prefeitura mantinha guardada diversas peças, mesmo com as críticas da população, que espera a distribuição do vestuário até hoje. “Recebi essa denúncia e senti a obrigação de encaminhar para o Ministério Público. A promotora foi até o local e realmente encontrou os uniformes guardados no depósito da prefeitura”, contou o vereador.
A comerciante Angêla Dias Gonçalves, 38 anos, mãe de dois filhos na rede municipal, se revoltou com a informação de que a Prefeitura não distribuiu uniformes. “Essas peças poderiam ser distribuídas, enquanto não chega mais. Até agora estamos esperando e nada”, afirmou.
Em nota, a Prefeitura afirmou que “a denúncia mencionada está equivocada”, e que “(o material) está devidamente estocado no almoxarifado da Prefeitura, são peças de reposição adquiriras no ano de 2016”.
A justificativa oficial da administração garante que o procedimento é comum e visa “atender novas matrículas e eventuais necessidades de alunos que necessitam de alguma peça de reposição. A aquisição de unidades adicionais é realizada anualmente”.
Mas para a aposentada Maria Novaes, 68 anos, avó de quatro alunos, a necessidade é clara. “Eu cuido de dois dos meus netos, e agora que vai chegando o frio fica ainda mais difícil pra gente e para as crianças. Precisamos que alguém resolva essa situação”, desabafou.
Em entrevista à uma rádio da cidade, a secretária de Educação, Rita Reis, confirmou que o material encontrado é para reposição e que não poderia ser distribuído para nenhuma escola. A secretária revelou que são cerca de seis mil peças de tamanhos variados.
A Promotoria de Aparecida aguardará trinta dias para que a Prefeitura possa responder às indagações, como o motivo de ter uniformes estocados enquanto há falhas na distribuição. A administração terá ainda que explicar sobre o processo licitatório e apresentar todos os documentos comprovando a lisura na licitação, como as notas fiscais.
No fim do prazo, o Ministério Público poderá abrir inquérito civil para apurar os responsáveis por possível irregularidade que possa ser encontrada nas declarações.
Quanto aos uniformes para 2018, a Prefeitura informou que está em fase de confecção, já que a licitação, aberta em tempo hábil, teve recursos protelatórios durante a execução, o que impossibilitou a entrega no primeiro dia do ano letivo.
