Ministério Público cobra informações sobre iluminação pública de Aparecida

Apuração do MP atende denúncia feita pelos vereadores Xande e Zé Fábio Borges; Prefeitura garante que mantém planejamento para sistema em toda cidade

Trabalho na iluminação em Aparecida; vereadores buscam MP para esclarecimento de recursos públicos no CIP (Foto: Reprodução PMA)

Da Redação
Aparecida

Após apresentação de um requerimento rejeitado por 5 a 2 na Câmara, em março, os vereadores Carlos Alexandre Rangel, o Xande (PSD) e Zé Fábio Borges (PTB) decidiram dar sequência à contestação, levando dados sobre a arrecadação e investimento da Prefeitura de Aparecida na iluminação pública ao Ministério Público. Eles questionam a transparência do Executivo quanto aos valores reais investidos através da CIP (Contribuição de Iluminação Pública).

Segundo Xande, um dos questionamentos feitos pelos vereadores e que não teve “resposta clara enviada pela Prefeitura” era referente aos valores reais investidos na iluminação pública com recursos da CIP. Os dois parlamentares pediram documentos que comprovassem o índice referente à contribuição. Mas no plenário, o tema não avançou e acabou rejeitado.

No Ministério Público, os vereadores foram informados que os valores dos investimentos constavam no Portal da Transparência da Prefeitura, mas no site, de acordo com Xande, apenas continha a arrecadação dos recursos.
“No portal consta o valor arrecadado, sem demonstrar onde foram investidos os valores. Com a reprovação do requerimento, apresentamos denúncia ao MP que instaurou inquérito civil para apurar omissão de prestação de informações dos valores arrecadados e onde foram investidos”, destacou Xande.

Bairros como Santa Edwiges, Aroeira, São Roque e Itaguaçu tem vias com pontos deficitários de iluminação. Há ruas com postes, mas sem braços de luz. “A arrecadação está tendo, o problema é que não investem na melhoria dos bairros”, criticou o vereador.

Procurada pela reportagem do Jornal Atos, a Prefeitura afirmou, por meio de nota, que foi notificada pelo Ministério Público sobre a abertura do inquérito referente à CIP e que vai prestar todas as informações. “A Prefeitura de Aparecida ainda esclarece que segue empenhada em concretizar uma operação efetiva com o intuito de trazer melhorias para a iluminação pública da cidade. Para isso, além da manutenção que está sendo feita de forma ativa, como deve ser feita, a Prefeitura trabalha para efetuar a troca da iluminação de Aparecida. O objetivo da atual administração é trocar a iluminação convencional pela iluminação LED”. O comunicado cita ainda que entre os benefícios da troca está a eficiência energética, economia e sustentabilidade no serviço prestado.

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