Dívida com Prefeitura pode cassar bancas na feira de Aparecida

Secretaria responsável notifica feirantes em débito; negociações e pagamentos devem ser feitos até dezembro

A feira livre de Aparecida;
A feira livre de Aparecida; ambulantes podem perder suas bancas por falta de pagamento (Foto: Marcelo A. dos Santos)

Leandro Oliveira
Aparecida

Aproximadamente cem ambulantes da feira livre de Aparecida podem ter as bancas cassadas por falta de pagamento ao Município. Os permissionários foram notificados dos débitos abertos e precisam negociar e quitar as dívidas até dezembro.

As negociações estão abertas e os feirantes já começaram a procurar o CAT (Centro de Atendimento ao Turista), na avenida Monumental. Há casos em que o parcelamento dos débitos pode ser feito em até duas vezes, porém, a totalidade das dívidas precisa ser paga, de forma obrigatória, ainda em 2019, para que os feirantes continuem trabalhando no ano seguinte.

O secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Marcelo Monteiro, confirmou que as notificações foram emitidas para quem tem pendências abertas, e alertou os feirantes que os pagamentos precisam ser feitos para que eles não percam as bancas.

“Pela lei, são trinta dias. Se ele não vier e pagar os atrasados, poderá ter cassado o direito de utilizar o espaço que é da Prefeitura”, afirmou. “Nós estamos trabalhando com dois meses para trás. De setembro já estamos cobrando e dando um prazo até o final do ano para quitar o restante. Acredito que até o dia 20 de dezembro já devo estar com a listagem completa de quem não pagou em 2019 para a Prefeitura tomar as providências”, afirmou.

Segundo Monteiro, é a segunda vez que a Prefeitura notifica os feirantes. Os valores pagos pelos permissionários variam de R$ 150 até mais de R$ 300, de acordo com as alas da feira e com os tamanhos das bancas. Esse valor é pago por mês. Ainda de acordo com o secretário, são mais de 100 pessoas que têm pendências com a Prefeitura.

“É importante para a Prefeitura arrecadar também. O importante é que as pessoas paguem para continuar trabalhando, quem não fizer o pagamento, terá a banca cassada”, concluiu Monteiro.

O feirante que precisar quitar débito com a Prefeitura precisa ir até o CAT, onde será emitido um boleto do dia com o valor da dívida. O boleto pode ser pago em casas lotéricas. Em Aparecida são mais de 1,8 mil bancas na feira livre, que fica na avenida Monumental.

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