Vereadores de Cachoeira voltam a cassar mandato de Mineiro
Câmara de Cachoeira aponta prefeito como culpado por desaparecimento de R$ 60 mil; caso segue sob investigação da Polícia Civil e defesa recorre depois de apontar falhas e nulidades
Thales Siqueira
Cachoeira Paulista
O prefeito de Cachoeira Paulista, Antônio Carlos Mineiro (Avante), foi mais uma vez cassado pela Câmara da cidade, em votação, na manhã desta terça-feira (23), após sessão com quase treze horas. Ele foi alvo de Comissão Processante que investigou o sumiço de R$ 60 mil de dentro de uma gaveta do seu gabinete, em fevereiro de 2022. Mineiro já recorreu à Justiça.
O valor, que chegou à Prefeitura em 14 de janeiro de 2022, resultado de uma ação judicial, foi guardado em uma gaveta do gabinete do prefeito. No dia 9 de fevereiro do mesmo ano, o dinheiro seria usado para um pagamento, mas não foi encontrado. A polícia foi chamada e um boletim de ocorrência registrado. A Polícia Civil continua investigando o caso.
A Processante foi formada no final de janeiro pelos vereadores Rogéria Lucas (Podemos) como presidente, Agenor do Todico (PL) como relator e Max Barros (União) como membro. Ângela Protetora (MDB) foi a única a votar contrária à a abertura da denúncia. Max, após renunciar sua vaga na comissão, foi substituído pelo colega de Tribuna, Rodolpho Borges (PSD).
Mineiro foi acusado pelo autor do pedido, o empresário Rodolfo Fernando Ribeiro, pela prática de “infração político-administrativa” no caso do sumiço do dinheiro. O autor é o mesmo que pediu, no ano passado, a abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) contra Mineiro no caso da reconstrução da ponte da Turma 26 que caiu em janeiro de 2023 após o município ser atingido por uma forte chuva. Na ocasião, Mineiro foi cassado, mas a Justiça devolveu o seu cargo e o chefe do Executivo voltou à Prefeitura 36 horas após o afastamento.
A sessão extraordinária de cassação do Mineiro teve início às 19h da segunda-feira (22). No início da sessão, o advogado de defesa, João Vicente de Oliveira, pediu para que fossem reproduzidos os vídeos das oitivas. Foram aproximadamente nove horas de gravação, exibindo os depoimentos de funcionários da Prefeitura e de personagens como a secretária de Governo, Patrícia Andrade, o secretário de Gabinete, Luís Gustavo Barreira e o delegado da cidade, Mário Celso.
Após a apresentação das oitivas, o relatório final da comissão processante, de 32 páginas, foi lido durante uma hora e vinte minutos, na íntegra. A partir das 5h45 teve início a fala dos vereadores, cada um tinha até quinze minutos para fazer suas considerações. Após a apresentação da defesa tiveram início quatro votações, uma para cada infração articulada na denúncia, que culminaram na cassação do mandato de Mineiro.
Nas três primeiras votações a cassação foi aprovada. Nove vereadores votaram favoráveis, Agenor do Todico (PL), Carlinhos da Saúde (PL), Dil Fonseca (PSD), Felipe Piscina (União), Luiz Gonzaga Brejão (PSC), Max Barros, Nenê do São João (PSB), Rodolpho Borges e Rogéria Lucas.
Adriana Vieira (PTB), Ângela Protetora (MDB), e o presidente da Câmara Léo Fênix (PSD) se abstiveram. Thálitha Barboza (PT) não participou de nenhuma das votações.
A reportagem do Jornal Atos entrou em contato com o advogado de defesa de Mineiro, que afirmou que o processo de cassação está maculado por vários vícios formais e legais, gerando sua nulidade absoluta, e que isso será objeto de pedido no plenário da Câmara. “Eventualmente, caso não seja reconhecido pelos vereadores, todas as nulidades serão objeto de ação própria a ser manejada em sede judicial”, destacou Oliveira, que disse ainda tratar-se de uma denúncia assinada por um pré-candidato a prefeito na cidade, Rodolfo Fernando. “Trata-se de mais uma tentativa de tirar do poder quem realmente a população de Cachoeira colocou como prefeito”. A defesa revelou na noite desta terça-feira que já interpôs recurso junto ao Tribunal de Justiça, em São Paulo.
Logo após o término da sessão que culminou na cassação de Mineiro, teve início a cerimônia de posse do vice-prefeito, Dr. Ailton Vieira (PSD), como chefe do Executivo.
